DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1181
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
 Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE
132.1 - Reconhecer, preservar e valorizar o patrimônio e a memória cearense de relevância cultural.
132.2 - Fortalecer e ampliar as políticas de patrimônio e a memória cultural cearense.
132.3 - Valorizar a diversidade regional e territorial.
132.4 - Fortalecer e ampliar os lugares de memória e espaços culturais do Estado do Ceará.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.870.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.870.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 0,00
 1.870.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.870.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Total:
 1.870.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 140.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 300.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 440.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11735 Estruturação do Complexo Cultural Estação das Artes.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 140.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 300.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 440.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11738 Estruturação do Museu da Imagem e do Som - MIS.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 270.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
02
90
 30.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11815 Implantação de Equipamento Cultural nas Regiões do Estado.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 90.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
90
 600.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 690.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11881 Estruturação do Centro Cultural do Cariri.
1427
 Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE
142.1 - Proporcionar qualidade e equidade nos processos de ensino-aprendizagem e de desenvolvimento das crianças da educação infantil.
142.2 - Universalizar a oferta do ensino em tempo integral para o ensino fundamental.
142.3 - Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.300.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.300.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 0,00
 1.300.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.300.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Total:
 1.300.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
02
90
 1.060.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
04
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
05
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
06
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
07
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
09
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
10
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
11
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
12
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
13
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 1.300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
11589 Implantação de Unidades de Centro de Educação Infantil - CEI.
1428