DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PÁRA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ-CE: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 
até 31 de dezembro de 2025 a partir de 30/12/2024. ASSINAM: 
FRANCISCO ROMARIO DE LIMA– CONTRATANTE, e PLUS 
ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA-ME - CONTRATADA. 
Banabuiú-CE, 30 de dezembro de 2024  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:A2E202B2 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2021.04.05.01 
 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE 
CONTRATADA: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA 
LTDA ME: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DOS SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA PARLAMENTAR, 
LEGISLATIVA E INTITUCIONAL JUNTO Á PRESIDÊNCIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2025 a 
partir de 29/12/2023. ASSINAM: FRANCISCO ROMARIO DE 
LIMA– 
CONTRATANTE, 
e 
PLUS 
ASSESSORIA 
& 
CONSULTORIA LTDA-ME - CONTRATADA. Banabuiú-CE, 30 
de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:099187A3 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO)TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2023.01.11.01 
 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE 
CONTRATADA: ISYSERVICE CONTABILIDADE LTDA: 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNICOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA, NO AMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO 
ORÇAMENTARIA, 
FINANCEIRA 
E 
PATRIMONIAL, 
ELABORAÇÃO 
DOS 
RESPECTIVOS 
BALANCETES 
MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA SISTEMA 
DE INFORMAÇÃO MUNICIPAIS- SIM DO TRIBUNAL DE 
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE/CE, BEM COMO 
ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVA TÉCNICO-CONTÁBEIS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES Á LRF, TCE-CE E 
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO Á 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE.: Art. 57, II, da Lei 
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima 
Primeira do Contrato Original. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 
2025 a partir de 23/12/2024. ASSINAM: FRANCISCO ROMARIO 
DE 
LIMA– 
CONTRATANTE, 
e 
ISYSERVICE 
CONTABILIDADE LTDA - CONTRATADA. Banabuiú-CE, 30 de 
dezembro de 2024 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:2D64E894 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2021.04.05.02 
 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE 
CONTRATADA: EDILAILSON FIDELES FERNANDES MEI. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA 
E TRANSMISSÃO AO VIVO DE SESSÕES E EVENTOS, COM 
FILMAGEM, FOTOGRAFIAS E EDIÇÃO, PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 
até 31 de dezembro de 2025 a partir de 30/12/2024. ASSINAM: 
FRANCISCO ROMARIO DE LIMA– CONTRATANTE, e 
EDILAILSON FIDELES FERNANDES MEI - CONTRATADA. 
Banabuiú-CE, 30 de dezembro de 2025. 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:ED541912 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DO 02º (SEGUNDO)TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2023.03.07.01 
 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE 
CONTRATADA CONFIANÇA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS 
HUMANOS 
JUNTO 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula sétima do Contrato Original. VIGENCIA: 
até 31 de dezembro de 2025 a partir de 30/12/2024. ASSINAM: 
FRANCISCO ROMARIO DE LIMA– CONTRATANTE, e 
CONFIANÇA E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA. Banabuiú-
CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:D83EF9C7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE Nº 217 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
PORTARIA DE Nº 217 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais;  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sra. ANGELA MARIA NOGUEIRA NOBRE, 
portadora do CPF Nº 431.239.293-53 do cargo de auxiliar de 
tesouraria da Câmara Municipal de Banabuiú. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 31 de dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2023/2024  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:11632003 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE Nº 218 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
PORTARIA DE Nº 218 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais;  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA 
SOUSA, portador do CPF Nº 025.367.803-09 do cargo de agente de 
contratação da Câmara Municipal de Banabuiú. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 31 de dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA