DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
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Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:52AE435D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 303/2024. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em 
lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. ANTONIO REGINALDO ARAUJO 
SILVA, portador do CPF: 781.861.023-53 do Cargo em Comissão de 
CELULA 
DE 
ABASTECIMENTO 
E 
CONTROLE 
DE 
COMBUSTÍVEL, na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:7AF70872 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº304/2024 
  
EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO, NA 
FORMA 
PREVISTA 
EM 
LEI, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a Sra. EDILANE MACIEL DA SILVA, portadora 
do CPF: 016.260.483-12 do CARGO DE MEMBRO DE 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
dezembro de 2024. 
  
  
  
  
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:065A3537 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 305/2024. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em 
lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a Sra. FRANCISCA IRANIR ALVES DE 
SOUSA, portadora do CPF: 721.952.153-72 do Cargo em Comissão 
de Núcleo de Cadastro Técnico Multifinalitário na forma prevista 
em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:0CBFC2D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 306/2024. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em 
lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 

                            

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