DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em 
lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. Exonerar o Sr. JURLEUDO BARBOSA DE AQUINO, 
portador do CPF: 020.762.963-36 do Cargo em Comissão de 
COORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS na 
forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:A3D737BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 311/2024. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em 
lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. LUIS BENICIO NOGUEIRA JUNIOR, 
portador do CPF: 034.025.553-60 do Cargo em Comissão de 
CELULA DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO 
ORÇAMENTARIA na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:AD48AEB8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 312/2024. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. MARCOS GIANNINY DA SILVA FELIX, 
portador do CPF: 039.701.943-26 do Cargo em Comissão de 
COORDENADOR DE BENS E INSUMOS na forma prevista em 
lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:2C038811 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 313/2024. 
  
Exonera ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em 
lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a Sra. MARIA JOSE CAVALCANTE DE 
OLIVEIRA, portadora do CPF: 009.214.375-01 do Cargo em 
Comissão de GERENTE DE CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO 
DE PESSOAL - NÍVEL I na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  

                            

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