DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:FEEC559A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 336/2024. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista 
em lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a Sra. MONALISA MAIA NOBRE, portadora do 
CPF: 032.359.463-81 do Cargo em Comissão de CÉLULA DA 
ARÉA 
DE 
CIÊNCIAS 
DA 
NATUREZA 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL MENOR na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:6BE6D3FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 381/2024. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista 
em lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a Sra. CARLEANE DE SOUSA PINHEIRO, 
portadora do CPF: 992.015.773-20 para exercer o Cargo em Comissão 
de COORDENADORIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE 
na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:0272A55D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 383/2024. 
  
EXONERA 
SERVIDOR 
COMO 
RESPONSÁVEL 
PELA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BANABUIÚ - 
ATMB, SEM PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NA 
FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. O Sr. FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR, portador 
do CPF: 055.932.823-07 fica exonerado a partir da data de 31 de 
dezembro de 2024 da responsabilidade legal da AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BANABUIÚ – ATMB na forma 
prevista em lei. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:5378B5C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 384/2024. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em 
lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar, de forma interina, a Sra. GERLANIA MARIA 
LEMOS NOBRE, portadora do CPF: 028.100.713-65 do Cargo em 
Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE 
CULTURA, TURISMO, INDUSTRIA E COMERCIO E 
GESTORA 
INTERINA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA E TURISMO na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE.