DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84
E TRABALHO E A EMPRESA SANDRA S DE LIMA (S&L
SEVIÇOS E SOLUÇÕES) Campos Sales-CE, em 30 de dezembro
de 2024.
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES -
SECRETARIA DE DE POLÍTICAS PARA AEDUCAÇÃO,
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – O Município de
Campos Sales, comunica a Rescisão CONTRATO Nº 002-
2024.11.30.36.TP.FG, proveniente da TOMADA DE PREÇO n°
2023.11.30.36.TP.FG,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA
PARA ALIMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES, JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ (DOMAPRECE) E O WEB SITE
OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI
MUNICIPAL Nº 678, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023, LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 131/2009 E LEI FEDERAL
Nº 12.527.. Fundamento Legal inciso II do art. 79, da Lei no
8.666/93.
Data
da
Rescisão:
30/12/2024.
SIGNATÁRIOS
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE SECRETÁRIA
DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO E A EMPRESA SANDRA
S DE LIMA (S&L SEVIÇOS E SOLUÇÕES) Campos Sales-CE,
em 30 de dezembro de 2024.
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES -
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS,
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – O Município de
Campos Sales, comunica a Rescisão CONTRATO Nº 003-
2024.11.30.36.TP.FG, proveniente da TOMADA DE PREÇO n°
2023.11.30.36.TP.FG,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA
PARA ALIMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES, JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ (DOMAPRECE) E O WEB SITE
OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI
MUNICIPAL Nº 678, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023, LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 131/2009 E LEI FEDERAL
Nº 12.527.. Fundamento Legal inciso II do art. 79, da Lei no
8.666/93. Data da Rescisão: 30/12/2024. SIGNATÁRIOS rosalva
pereira de sousa lima SECRETÁRIA DE GOVERNO E
ASSUNTOS POLÍTICOS E A EMPRESA SANDRA S DE LIMA
(S&L SEVIÇOS E SOLUÇÕES) Campos Sales-CE, em 30 de
dezembro de 2024.
Publicado por:
Patricia de Souza Barreto Arrais
Código Identificador:BFF7BB3A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
PORTARIA Nº 24/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidora responsável pela Secretaria
Geral da Câmara Municipal de Cariús.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado
do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de
suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições
normativas da Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 34, inciso VII; e
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, em seu artigo 22, inciso
XVIII, e;
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Secretário Geral, com lotação na Câmara Municipal de Cariús;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar DIANA SÁTIRO FERREIRA, brasileira, solteira,
portadora da cédula de identidade nº XXXX98X-XX SSP CE e
inscrita no CPF sob o nº XXX.X27.11X-XX, do cargo comissionado
de SECRETÁRIA GERAL da Câmara Municipal de Cariús,
resultando na sua vacância, consoante preceitua os artigos 38, inciso I
e 40, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto
dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a
partir de 01/01/2025.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 31 de dezembro de 2024.
MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús
Publicado por:
Messias de Oliveira Souza
Código Identificador:1C57B054
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
PORTARIA Nº 25/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidora responsável pela Diretoria de
Secretaria da Câmara Municipal de Cariús.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado
do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de
suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições
normativas da Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 34, inciso VII; e
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, em seu artigo 22, inciso
XVIII, e;
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Diretor de Secretaria, com lotação na Câmara Municipal de Cariús;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar ANA JAYARA ALMEIDA DOS ANJOS,
brasileira,
solteira,
portadora
da
cédula
de
identidade
nº
XXXXX0982X-X SSPDS CE e inscrita no CPF sob o nº
XXX.XX4.32X-XX, do cargo comissionado de DIRETORA DE
SECRETARIA da Câmara Municipal de Cariús, resultando na sua
vacância, consoante preceitua os artigos 38, inciso I e 40, inciso I, da
Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a
partir de 01/01/2025.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 31 de dezembro de 2024.
MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DE CARIÚS
Publicado por:
Messias de Oliveira Souza
Código Identificador:A89E6157
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
EDITAL Nº 001/2024, DE CONVOCAÇÃO PARA
INSTALAÇÃO, POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS – ESTADO DO
CEARÁ – BIÊNIO: 2025/2026, DA LEGISLATURA 2025-2028
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE,
no uso de suas atribuições, ancorado no manto do REGIMENTO
INTERNO, bem como com base na LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
CONVOCA os candidatos eleitos nas Eleições Municipais 2024 para
participarem da Sessão Solene de Instalação, Posse e Eleição da Mesa
Diretora para o Biênio 2025-2026, da Legislatura 2025-2028, de
acordo com as seguintes normas:
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