DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
CEARÁ - COELCE, CNPJ nº 07.047.251/0001-70 – Valor: R$ 
119.582,89 (Cento e dezenove mil quinhentos e oitenta e dois reais 
e oitenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
27/12/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: 
§Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Higo Mattos de Araújo (CONTRATANTE); Giovanna 
Carla Alves Fraga (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B86B1D1F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: 
Contrato 
Nº 
2024.12.16.04– 
Processo 
Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.02.03/INXE/PMC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
PARA O FORNECIMENTO E O USO DO SISTEMA DE 
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO GRUPO B, VISANDO 
ATENDER AS NECESSIDADES PARA FUNCIONAMENTO 
DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE OLHO D´AGUINHA 
DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
– Contratada: COMPANHIA 
ENERGÉTICA 
DO 
CEARÁ 
- 
COELCE, 
CNPJ 
nº 
07.047.251/0001-70 – Valor: R$ 121.138,24 (Cento e vinte e um mil 
cento e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 16/12/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Higo Mattos de Araújo Bruno 
(CONTRATANTE); 
Giovanna 
Carla 
Alves 
Fraga 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F2696F4F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR CICERO DIONISIO 
PEREIRA DA SILVA. 
 
PORTARIA Nº 01311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor CICERO DIONISIO PEREIRA DA SILVA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE 
GABINETE, O Sr. CICERO DIONISIO PEREIRA DA SILVA, 
brasileiro, inscrito no CPF nº. 040.***. **3-04, lotado no Gabinete do 
Prefeito, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei 
Orgânica Municipal, Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 . 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:D698624E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR EMANUEL PINHEIRO DE 
ALMEIDA ALCANTARA. 
 
PORTARIA Nº 02311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTARA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DE 
GABINETE DO PREFEITO, O Sr. EMANUEL PINHEIRO DE 
ALMEIDA ALCANTARA, brasileiro, inscrito no CPF nº. 752.***. 
**3-34, lotado no Gabinete do Prefeito, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.253 
de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:78951276 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DA SERVIDORA IVANI BENTO DE 
OLIVEIRA. 
 
PORTARIA Nº 03311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado da 
servidora IVANI BENTO DE OLIVEIRA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE 
GABINETE, a Sra. IVANI BENTO DE OLIVEIRA, brasileira, 
inscrita no CPF nº. 019.***. **3-18, lotada no Gabinete do Prefeito, 
de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica 
Municipal, Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES