DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. PEDRO LUCAS SOUZA IRMÃO, do 
cargo comissionado de DIRETOR DE NUCLEO, brasileiro, inscrito 
no CPF nº 603. ***. **3-10, lotado na Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de 
março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:249283CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 19311224/2024. EXONERAR RAFAEL 
CARVALHO SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 19311224/2024. 
  
EXONERAR RAFAEL CARVALHO SOUSA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. RAFAEL CARVALHO SOUSA, do 
cargo comissionado de COORDENADOR, brasileiro, inscrito no 
CPF nº 025. ***. **3-46, lotado na Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de 
março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:10ECB0A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 20311224/2024. EXONERAR ANA LIDIA 
LEITE DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 20311224/2024. 
  
EXONERAR ANA LIDIA LEITE DA SILVA, DO CARGO 
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. ANA LIDIA LEITE DA SILVA, do 
cargo comissionado de DIRETOR ESPECIAL DE BIBLIOTECA, 
brasileira, inscrita no CPF nº 050. ***. **3-40, lotado na Secretaria 
Municipal de Cultura Esporte e Juventude, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 
de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:C283F6BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 21311224/2024. EXONERAR ANTONIO 
JEFFERSON DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 21311224/2024. 
  
EXONERAR ANTONIO JEFFERSON DE SOUSA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. ANTONIO JEFFERSON DE SOUSA, 
do cargo comissionado de COORDENADOR, brasileiro, inscrito no 
CPF nº 050. ***. **3-62, lotado na Secretaria Municipal de Cultura 
Esporte e Juventude, de conformidade com o disposto no Art. 69, 
inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março de 
2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:919CD5D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 22311224/2024. EXONERAR DOUGLAS LIMA 
FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 22311224/2024. 
  
EXONERAR DOUGLAS LIMA FERREIRA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.