DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. DOUGLAS LIMA FERREIRA, do 
cargo comissionado de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, 
brasileiro, inscrito no CPF nº 035. ***. **3-77, lotado na Secretaria 
Municipal de Cultura Esporte e Juventude, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 
de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:9365A861 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 23311224/2024. EXONERAR ERNANDES 
NUNES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 23311224/2024. 
  
EXONERAR ERNANDES NUNES DE OLIVEIRA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. ERNANDES NUNES DE OLIVEIRA, 
do cargo comissionado de COORDENADOR DE ESPORTES, 
brasileiro, inscrito no CPF nº 041. ***. **3- 03, lotado na Secretaria 
Municipal de Cultura Esporte e Juventude, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 
de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:0E0B8A91 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 24311224/2024. EXONERAR FABIANA DOS 
SANTOS SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 24311224/2024. 
  
EXONERAR FABIANA DOS SANTOS SOUSA, DO CARGO 
COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. FABIANA DOS SANTOS SOUSA, 
do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, 
brasileira, inscrita no CPF nº 044. ***. **3-08, lotado na Secretaria 
Municipal de Cultura Esporte e Juventude, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 
de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:DB96A122 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 25311224/2024. EXONERAR LUCIANO 
PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 25311224/2024. 
  
EXONERAR LUCIANO PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. LUCIANO PEREIRA SILVA, do 
cargo comissionado de DIRETOR DE NUCLEO, brasileiro, inscrito 
no CPF nº 020. ***. **3- 00, lotado na Secretaria Municipal de 
Cultura Esporte e Juventude, de conformidade com o disposto no Art. 
69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março 
de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:06E426F8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 26311224/2024. EXONERAR MARIA VALERIA 
RODRIGUES PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E 
JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 26311224/2024. 
  
EXONERAR MARIA VALERIA RODRIGUES PEREIRA, DO 
CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE