DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o servidor público municipal VICTOR 
HUGO CARVALHO SOUSA, brasileiro, inscrito no CPF nº 063. 
***. 
**3-07, 
do 
Cargo 
comissionado 
de 
SECRETARIO 
MUNICIPAL DE TRASNPORTES, lotado na Secretaria Municipal 
de Transportes, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I, 
da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:2E7E583D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 79311224/2024. EXONERAR ALEXANDRE 
GOMES DA PENHA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE 
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 79311224/2024. 
  
EXONERAR ALEXANDRE GOMES DA PENHA, DA FUNÇÃO 
GRATIFICADA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. ALEXANDRE GOMES DA PENHA, 
da função gratificada de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, 
brasileiro, inscrito no CPF nº 970. ***. **3-00, lotado na Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, de conformidade com o disposto no Art. 
69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março 
de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:FC7AA05C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 80311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DA SERVIDORA ROSIANE GOMES DA 
COSTA, COORDENADORA PEDAGOGICA I- GABINETE DO 
PREFEITO. 
 
PORTARIA Nº 80311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado da 
servidora ROSIANE GOMES DA COSTA, COORDENADORA 
PEDAGOGICA I- GABINETE DO PREFEITO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
EXONERAR 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
COORDENADORA PEDAGOGICA I, a Sra. ROSIANE GOMES 
DA COSTA, brasileiro, inscrito no CPF nº. 605.***. **3-82, lotada 
na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, 
―11‖ da Lei nº 1.253 de  2 de março de 2  9 e suas atualizaç es. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:5681FACE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 81311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DA SERVIDORA ROZILANGE PEREIRA 
SILVA – COORDENADORA PEDAGÓGICA III. 
 
PORTARIA Nº 81311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado da 
servidora ROZILANGE PEREIRA SILVA – Coordenadora 
Pedagógica III. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
EXONERAR 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
COORDENDADORA PEDAGÓGICA III, a Sra. ROZILANGE 
PEREIRA SILVA, brasileira, inscrita no CPF nº. 922.***. **3-72, 
lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, 
―11‖ da Lei nº 1.253 de  2 de março de 2  9 e suas atualizaç es. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:4886B3A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 82311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO