DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 111311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DA SERVIDORA MARILEIDE PEREIRA 
DE SOUSA – DIRETOR DO NÚCLEO DE JUNTA DE 
ALISTAMENTO MILITAR. 
 
PORTARIA Nº 111311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado da 
servidora MARILEIDE PEREIRA DE SOUSA – Diretor do Núcleo 
de Junta de Alistamento Militar. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR DO 
NÚCLEO DE JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR, a Sra. 
MARILEIDE PEREIRA DE SOUSA, brasileira, inscrita no CPF nº. 
874.***. **3-87, lotada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 
2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:253DF7CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 112311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR PEDRO JEFFERSON 
PEREIRA DA COSTA – CHEFE DO SERVIÇO DE 
CONTROLE E GUARDA DE DOCUMENTOS. 
 
PORTARIA Nº 112311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor PEDRO JEFFERSON PEREIRA DA COSTA – Chefe do 
Serviço de Controle e Guarda de Documentos. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DO 
SERVIÇO DE CONTROLE E GUARDA DE DOCUMENTOS, o 
Sr. PEDRO JEFFERSON PEREIRA DA COSTA, brasileiro, 
solteiro, inscrito no CPF nº. 056.***. **3-18, lotado na Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27, 
da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:1D5532F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 113311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR RIAN CARLOS SOUSA 
PINHEIRO – CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE DE 
EXPEDIENTES. 
 
PORTARIA Nº 113311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor RIAN CARLOS SOUSA PINHEIRO – Chefe do Serviço 
de Controle de Expedientes. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DO 
SERVIÇO DE CONTROLE DE EXPEDIENTES, o Sr. RIAN 
CARLOS SOUSA PINHEIRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF 
nº. 081.***. **3-51, lotado na Secretaria Municipal de Administração 
e Finanças, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de 02 de março 
de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B1366B6D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 114311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR ROMARIO FERREIRA DA 
SILVA – OPERADOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS. 
 
PORTARIA Nº 114311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor ROMARIO FERREIRA DA SILVA – Operador de 
Departamento de Compras. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de OPERADOR DE 
DEPARTAMENTO 
DE 
COMPRAS, 
o 
Sr. 
ROMARIO