DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor MONICO FERNANDES DE PINHO – Assessor Especial 
De Vigilância Sócio Assistencial. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSESSOR 
ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL, o Sr. 
MONICO FERNANDES DE PINHO, brasileiro, inscrito no CPF nº. 
849.***. **3-44, lotado na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c o art. 29, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 
2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:A74A3651 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 126311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DA SERVIDORA MARIA CLEOMAR 
FERNANDES – COORDENADORA DE CRAS. 
 
PORTARIA Nº 126311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado da 
servidora MARIA CLEOMAR FERNANDES – Coordenadora de 
CRAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
EXONERAR 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
COORDENADORA DE CRAS, a Sra. MARIA CLEOMAR 
FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF nº. 023.***. **3-82, lotada 
na Secretaria Municipal de Assistência Social, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 29, 
da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:8FE73082 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 127311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR JOÃO EDSON DE 
OLIVEIRA – DIRETOR DO NÚCLEO DE PROJETOS, 
BENEFÍCIOS E SERVIÇOS. 
 
PORTARIA Nº 127311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor JOÃO EDSON DE OLIVEIRA – Diretor do Núcleo de 
Projetos, Benefícios e Serviços. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR DO 
NÚCLEO DE PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS, o Sr. 
JOÃO EDSON DE OLIVEIRA PEREIRA, brasileiro, inscrito no 
CPF nº. 042.***. **3-43, lotado na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso 
X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 29, da Lei nº 1.253 de 02 de 
março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
PORTARIA Nº 127311224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do 
servidor JOÃO EDSON DE OLIVEIRA – Diretor do Núcleo de 
Projetos, Benefícios e Serviços. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR DO 
NÚCLEO DE PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS, o Sr. 
JOÃO EDSON DE OLIVEIRA PEREIRA, brasileiro, inscrito no 
CPF nº. 042.***. **3-43, lotado na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso 
X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 29, da Lei nº 1.253 de 02 de 
março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:542D6AD6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 128311224/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO