DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               134 
 
PORTARIA Nº. 160311224/2024. 
  
EXONERAR ANTONIO GEORGE ALVES BEZERRA, DA 
FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. ANTONIO GEORGE ALVES 
BEZERRA, 
da 
função 
gratificada 
de 
ASSESSOR 
DE 
PLANEJAMENTO, brasileiro, inscrito no CPF nº 017. ***. **3-37, 
lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, de conformidade 
com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 
1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:9898FE81 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 161311224/2024. EXONERAR AURELIANO 
PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTARA, DA FUNÇÃO 
GRATIFICADA DE GERENTE DO CRAO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 161311224/2024. 
  
EXONERAR 
AURELIANO 
PINHEIRO 
DE 
ALMEIDA 
ALCANTARA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DO 
CRAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. AURELIANO PINHEIRO DE 
ALMEIDA ALCANTARA, da função gratificada de GERENTE 
DO CRAO, brasileiro, inscrito no CPF nº 873. ***. **3-00, lotado na 
Secretaria Municipal de Saude, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de 
março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:33450054 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 162311224/2024. EXONERAR AURICELIO 
CORREIA DE SOUSA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE 
CHEFE DO SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO E RECEITA, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 162311224/2024. 
  
EXONERAR AURICELIO CORREIA DE SOUSA, 
DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO 
SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO E RECEITA, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. AURICELIO CORREIA DE SOUSA, 
da 
função 
gratificada 
de 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO E RECEITA, brasileiro, inscrito no CPF nº 681. 
***. **3-49, lotado na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei 
Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:C03E146D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 162311224/2024. EXONERAR AURICELIO 
CORREIA DE SOUSA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE 
CHEFE DO SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO E RECEITA, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 162311224/2024. 
  
EXONERAR AURICELIO CORREIA DE SOUSA, DA FUNÇÃO 
GRATIFICADA DE CHEFE DO SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO 
E RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. AURICELIO CORREIA DE SOUSA, 
da 
função 
gratificada 
de 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO E RECEITA, brasileiro, inscrito no CPF nº 681. 
***. **3-49, lotado na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei 
Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES