DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               137 
 
EXONERAR JANIA MARIA OLIVEIRA CARDOSO, DA 
FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PESQUISAS, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. JANIA MARIA OLIVEIRA 
CARDOSO, da função gratificada de COORDENADOR DE 
PESQUISAS, brasileira inscrita no CPF nº 873. ***. **3-53, lotada 
na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Juventude, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:7E6163CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 171311224/2024. EXONERAR JANSON 
PINHEIRO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE 
NUCLEO DE ARQUIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 171311224/2024. 
  
EXONERAR 
JANSON 
PINHEIRO, 
DA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA DE DIRETOR DE NUCLEO DE ARQUIVO 
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. JANSON PINHEIRO, da função 
gratificada 
de 
DIRETOR 
DE 
NUCLEO 
DE 
ARQUIVO 
MUNICIPAL, brasileiro inscrito no CPF nº 716. ***. **3-53, lotado 
na 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração 
e 
Finanças, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:FCC76069 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 172311224/2024. EXONERAR JOSE 
ELISIEUDO ALVES BEZERRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA 
DE CHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS 
VICINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 172311224/2024. 
  
EXONERAR JOSE ELISIEUDO ALVES BEZERRA, DA 
FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. JOSE ELISIEUDO ALVES 
BEZERRA, da função gratificada de CHEFE DO SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, brasileiro inscrito no 
CPF nº 042. ***. **3-04, lotado na Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da 
Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:0ADAE164 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 173311224/2024. EXONERAR KLEBER 
PENHA GOMES, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR 
DO NUCLEO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 173311224/2024. 
  
EXONERAR KLEBER PENHA GOMES, DA 
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO 
NUCLEO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. KLEBER PENHA GOMES, da função 
gratificada de DIRETOR DO NUCLEO DE CONTROLE DE 
ENDEMIAS, brasileiro inscrito no CPF nº 008. ***. **3-95, lotado 
na Secretaria Municipal de Saude, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de 
março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES