DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               139 
 
NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, brasileira 
inscrita no CPF nº 459. ***. **3-53, lotada na Secretaria Municipal 
de Administração e Finanças, de conformidade com o disposto no Art. 
69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março 
de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:825E2EEF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 178311224/2024. EXONERAR MIGUEL 
FERREIRA NOBRE NETO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE 
ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 178311224/2024. 
  
EXONERAR MIGUEL FERREIRA NOBRE NETO, DA 
FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE GABINETE, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. MIGUEL FERREIRA NOBRE 
NETO, da função gratificada de ASSISTENTE DE GABINETE, 
brasileiro inscrito no CPF nº 035. ***. **3-19, lotado na Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, de conformidade com o disposto no Art. 
69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março 
de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:223CEB2A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 179311224/2024. EXONERAR RAIMUNDO 
LAURISMUNDO VELOSO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE 
DIRETOR DE NUCLEO DE CONTROLE MOBILIARIO E 
IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 179311224/2024. 
  
EXONERAR RAIMUNDO LAURISMUNDO VELOSO, DA 
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE NUCLEO DE 
CONTROLE MOBILIARIO E IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. RAIMUNDO LAURISMUNDO 
VELOSO, da função gratificada de DIRETOR DE NUCLEO DE 
CONTROLE MOBILIARIO E IMOBILIÁRIO, brasileiro inscrito 
no CPF nº 346. ***. **3-25, lotado na Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças, de conformidade com o disposto no Art. 
69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março 
de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:25B1DCD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 180311224/2024. EXONERAR ROCHELLE 
COSTA E SILVA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR 
DO NUCLEO DE VIGILANCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 180311224/2024. 
  
EXONERAR ROCHELLE COSTA E SILVA, DA FUNÇÃO 
GRATIFICADA DE DIRETOR DO NUCLEO DE VIGILANCIA 
SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. ROCHELLE COSTA E SILVA, da 
função gratificada de DIRETOR DO NUCLEO DE VIGILANCIA 
SANITÁRIA, brasileiro inscrito no CPF nº 600. ***. **3-28, lotado 
na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de 
março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:4C62CD2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 181311224/2024. EXONERAR TIAGO DE 
ARAUJO LEITE, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR