DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               142 
 
Art. 1º. REVOGAR PORTARIA Nº 19030522/2022 DE 
DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA, a Sra. ANTONIA DA PENHA 
SENA PIERRE, do exercício do cargo de SECRETÁRIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, brasileira inscrita no CPF nº 541. ***. 
**3-87, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:CA169145 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 189311224/2024. EXONERAR BARBARA 
JENNIFER BEZERRA DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO 
GRATIFICADA DE GERENTE DE UBS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 189311224/2024. 
  
EXONERAR 
BARBARA 
JENNIFER 
BEZERRA 
DE 
OLIVEIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE 
UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. BARBARA JENNIFER BEZERRA 
DE OLIVEIRA da FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE 
UBS, brasileira inscrita no CPF nº 044. ***. **3-50, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de 
março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:FF631D23 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 190311224/2024. EXONERAR GISLANA 
PEREIRA DE SOUSA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE 
GERENTE DE UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 190311224/2024. 
  
EXONERAR GISLANA PEREIRA DE SOUSA, DA FUNÇÃO 
GRATIFICADA DE GERENTE DE UBS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. GISLANA PEREIRA DE SOUSA, da 
FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE UBS, brasileira 
inscrita no CPF nº 036. ***. **3-00, lotada na Secretaria Municipal 
de Saúde, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei 
Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:EC90A385 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 191311224/2024. EXONERAR MARCILIA 
RAQUEL COSTA DE SOUSA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA 
DE GERENTE DE UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 191311224/2024. 
  
EXONERAR MARCILIA RAQUEL COSTA DE SOUSA, DA 
FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE UBS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. MARCILIA RAQUEL COSTA DE 
SOUSA, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE UBS, 
brasileira inscrita no CPF nº 045. ***. **6-60, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no Art. 69, 
inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março de 
2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:87CFABB7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM 
REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MILTON 
FERREIRA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 16231224/2024.