DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

www.diariomunicipal.com.br/aprece 152

RESOLVE:
Art. 1º. Fica transferida a Sineide Bernardino Rodrigues, saindo do
Centro de Especialidades Odontológicas, e destinada à Unidade
Básica de Saúde, localizada no distrito de Nova Betânia, devendo a
referida servidora ficar adstrita às funções de seu cargo efetivo, qual
seja auxiliar de serviços gerais.
Art. 2º. Fica transferida a servidora Meirione Alves de Sousa, saindo
do Centro de Especialidades Odontológicas, e destinada à Unidade
Básica de Saúde, sede III, localizado na rua João Pereira de Araújo,
s/n, Bairro Nova Esperança, Farias Brito – CE; devendo a referida
servidora ficar adstrita às funções de seu cargo efetivo, qual seja
auxiliar de serviços gerais.
Art. 3. Fica a servidora Cícera Gomes de Sousa adstrita ao exercício
das funções do seu cargo efetivo, de Auxiliar de Serviços Gerais,
devendo permanecer na mesma unidade administrativa.
Art. 4. Fica a servidora Maria Cristina Vieira de Sousa transferida
da Unidades Básica de Saúde, Sede III, localizada na localizado na
rua João Pereira de Araújo, s/n, Bairro Nova Esperança, Farias Brito –
CE para o Centro de Reabilitação Albino Oliveira – CRAO,
localizado na sede do Município de Farias Brito, para o exercício das
funções de seu cargo efetivo.
Art. 5. Ficam devidamente lotados no Hospital Geral de Farias Brito
– HGFB, os seguintes servidores: ROBERTO RODRIGUES DA
SILVA
JUNIOR;
ADRIANO
GONÇALVES
PEREIRA;
ANTONIO GOMES; MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA;
GENILDO GOMES DOS SANTOS; FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA; EDILASNIA MARIA HOLANDA VALDIVINO, que
devem se apresentar, no dia 1 de janeiro de 2025, perante a Direção
do Hospital Geral, para tomarem ciência de suas respectivas escalas
de trabalho, ficando os mesmos adstritos as suas funções originárias.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 DE DEZEMBRO DE
2024.

MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:6250A602

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2024.12.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.30.1. Objeto:
Contratação para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores
destinados aos veículos e máquinas pesadas vinculados às Unidades
Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento
das propostas: 03 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do
acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de janeiro de
2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de
Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão
ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-
br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. MAIS INFORMAÇÕES:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 30 de dezembro de
2024. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:71CED4B1

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2024.12.11.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade
Pregão
Eletrônico
tombado sob n.º 2024.12.11.2.
Empresa(s) Vencedora(s): JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA -
ME, vencedora junto ao Lote 01. A empresa fora declarada habilitada
por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais
Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 30 de
dezembro de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:4C87A14D

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO
DO
CONTRATO
N.º
2024.12.06-01.
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
N.º
2024.12.04.2.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021
e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Farias Brito,
através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e a
empresa 53.009.301 SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 53.009.301/0001-42. Objeto: Contratação de show
católico do artista PADRE MONTEIRO, a se realizar durante as
festividades alusivas ao aniversário de emancipação política do
Município de Farias Brito/CE. Valor do Show: R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). Vigência Contratual: 30 (trinta) dias. Signatários: Lucas
Fernando Silveira de Araújo e Sebastião Monteiro da Silva. Data: 06
de dezembro de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:E41164B1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001/2023

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público
o Extrato do 2° Aditivo ao Contrato n° 001/2023 - Tomada de Preços
n° 001/2022 celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e a
empresa Digi-ex Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda - ME.
Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato
n° 001/2023 para a Contratação de empresa para a cessão de direito de
uso de sistema informatizado, incluindo mão de obra e equipamentos
de interesse da Câmara Municipal de Fortim para a digitalização e
armazenamento em meio digital dos documentos referentes a
processos administrativos, documentação orçamentária e financeira,
licitações, documentos legislativos e controles do exercício de 2025.
Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de dezembro de
2024 fica prorrogado até 31 de dezembro de 2025. Fortim/CE, 27 de
dezembro de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI -
Presidente da Câmara Municipal de Fortim.
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:F32936A3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 196/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que
exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE: