DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               163 
 
denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente 
Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, 
em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de 
Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela 
Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do 
Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, 
prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 
09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
PERMISSÃO 
DE 
USO 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR 
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado 
PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora ANTONIA SILVA 
ALVES, inscrito no CPF n° 038.694.623-02, doravante denominada 
PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de 
Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, 
Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência 
do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - 
Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de 
Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de 
Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável 
por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de 
dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
PERMISSÃO 
DE 
USO 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR 
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado 
PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora TICIANE RODRIGUES 
LIMA, inscrito no CPF n° 054.172.173-95, doravante denominada 
PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de 
Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, 
Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência 
do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - 
Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de 
Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de 
Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável 
por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de 
dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
PERMISSÃO 
DE 
USO 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR 
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado 
PERMITENTE, 
e 
a 
pessoa 
física 
o 
Senhor 
ORLIANDO 
EUFRASINO DA SILVA, inscrito no CPF n° 675.712.553-68, 
doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o 
presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, 
em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de 
Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela 
Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do 
Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, 
prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 
09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
PERMISSÃO 
DE 
USO 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR 
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado 
PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora MARIA DE LOURDES 
RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF n° 967.654.963-00, doravante 
denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente 
Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, 
em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de 
Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela 
Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do 
Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, 
prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 
09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
PERMISSÃO 
DE 
USO 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR 
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado 
PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor GERVANDRO AGUIAR 
PONTE, inscrito no CPF n° 518.024.303-34, doravante denominada 
PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de 
Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, 
Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência 
do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - 
Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de 
Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de 
Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável 
por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de 
dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
PERMISSÃO 
DE 
USO 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR 
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado 
PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor SELESTINO MEDEIROS 
DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 155.315.623-49, doravante 
denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente 
Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, 
em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de 
Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela 
Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do 
Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, 
prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 
09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
PERMISSÃO 
DE 
USO 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR 
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado 
PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora BENEDITA BETANIA 
AGUIAR ANDRADE, inscrito no CPF n° 012.329.223-90, doravante 
denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente 
Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, 
em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de 
Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela 
Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do 
Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, 
prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 
09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
PERMISSÃO 
DE 
USO 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR 
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado 
PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor ANTONIO BISPO 
RODRIGUES, inscrito no CPF n° 659.683.872-20, doravante 
denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente 
Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, 
em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de 
Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela 
Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do 
Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, 
prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 
09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
PERMISSÃO 
DE 
USO 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR 
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado 
PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor GERSANDRO AGUIAR 
PONTE, inscrito no CPF n° 837.787.643-49, doravante denominada 
PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de 
Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, 
Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência 
do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público -