DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               162 
 
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR 
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado 
PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora MARIA LUZILANDIA 
DE ARAUJO SOUSA, inscrito no CPF n° 040.427.843-48, doravante 
denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente 
Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, 
em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de 
Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela 
Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do 
Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, 
prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 
09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
PERMISSÃO 
DE 
USO 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR 
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado 
PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora JOERLANDIO 
VASCONCELOS RODRIGUES, inscrito no CPF n° 884.623.313-15, 
doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o 
presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, 
em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de 
Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela 
Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do 
Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, 
prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 
09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
PERMISSÃO 
DE 
USO 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR 
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado 
PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora VALQUIRIA ROCHA 
LIMA, inscrito no CPF n° 183.967.041-04, doravante denominada 
PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de 
Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, 
Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência 
do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - 
Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de 
Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de 
Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável 
por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de 
dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
PERMISSÃO 
DE 
USO 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR 
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado 
PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor CICERO DAMIÃO 
TELES, inscrito no CPF n° 712.917.923-68, doravante denominada 
PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de 
Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, 
Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência 
do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - 
Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de 
Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de 
Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável 
por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de 
dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
PERMISSÃO 
DE 
USO 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR 
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado 
PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor RAIMUNDO NONATO 
DE SOUSA, inscrito no CPF n° 044.203.343-55, doravante 
denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente 
Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, 
em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de 
Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela 
Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do 
Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, 
prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 
09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
PERMISSÃO 
DE 
USO 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR 
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado 
PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor PAULO ROSSY 
ALBUQUERQUE PONTE, inscrito no CPF n° 836.892.733-15, 
doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o 
presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, 
em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de 
Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela 
Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do 
Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, 
prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 
09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
PERMISSÃO 
DE 
USO 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR 
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado 
PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor FRANCISCO DE ASSIS 
PARENTE, 
inscrito 
no 
CPF 
n° 
510.511.253-91, 
doravante 
denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente 
Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, 
em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de 
Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela 
Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do 
Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, 
prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 
09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
PERMISSÃO 
DE 
USO 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR 
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado 
PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor JOSE JOEL COSTA 
RODRIGUES, inscrito no CPF n° 283.307.903-63, doravante 
denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente 
Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, 
em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de 
Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela 
Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do 
Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, 
prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 
09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
PERMISSÃO 
DE 
USO 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR 
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado 
PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor WELITON COSTA 
SOUSA, inscrito no CPF n° 803.940.783-49, doravante denominada 
PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de 
Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, 
Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência 
do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - 
Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de 
Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de 
Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável 
por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de 
dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
PERMISSÃO 
DE 
USO 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 
07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR 
JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado 
PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor NADSON VENICIOS 
SILVA AGUIAR, inscrito no CPF n° 077.974.443-11, doravante