DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               169 
 
Publicado por: 
Ana Naiara de Lima Nogueira 
Código Identificador:B0C3A7BE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
022/2022 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
  
Processo: Pregão Eletrônico nº 002/2022. 
  
Objeto: Sétimo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 
n° 022/2022 para a Prestação de Serviços com a Implementação e 
Implantação da rede física e lógica com a configuração dos 
equipamentos de gerenciamento, controle e segurança dos ativos da 
rede da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Valor Global: R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais). 
  
Contratada: B L Soluções Ltda - ME. 
  
Contratante: Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001 - Manutenção e 
Funcionamento do Poder Legislativo Municipal.  
  
Elemento da Despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da 
Informação e Comunicação - PJ. 
  
Prazo de Vigência: O prazo da vigência que findaria em 31 de 
dezembro de 2024 fica prorrogado até 30 de abril de 2025. 
  
Prazo de Execução: 02/01/2025 até 30/04/2025. 
  
Assina pela Contratada: Uadi Fernandes Elias. 
  
Assina pelo Contratante: Francisco Hélio Fernandes Rebouças - 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 27 de dezembro de 2024. 
  
  
Icapuí - CE., 27 de dezembro de 2024. 
  
  
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí 
Publicado por: 
Ana Naiara de Lima Nogueira 
Código Identificador:19AB60D1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 379/2021 
 
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 379/2021. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica 
a vigência deste contrato prorrogada por 3 (três) meses, a contar de 
06/12/2024. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.01.23.695.0026.2.097.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de Cultura e Turismo. CONTRATADA: Assum Preto Produções 
Culturais 
e 
Comercio 
de 
Materiais 
para 
uso 
Médico. 
FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA 
DA ASSINATURA: 06/12/2024. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão 
Eletrônico Nº 2021.07.09.01. ASSINAM: Riana Jéssica da Rocha 
Araújo, pela Contratante e o Sr. Francisco Adriano Costa Souza, pela 
contratada. 
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:1104706B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 411/2022 
 
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 411/2022. 
OBJETO: Replanilhamento com acréscimo e serviços extras. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
nº 
08.01.15.451.0020.1.028.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: Secretaria 
Infraestrutura 
e 
Saneamento. 
CONTRATADA: 
CLPT 
CONSTRUTORA EIRELI - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 
8.666/93. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
10/12/2024. 
N° DA 
LICITAÇÃO: Concorrência n°. 2022.05.17.01. ASSINAM: José 
Francisco da Costa, pela contratante, e Mário Lino de Mendonça 
Medeiros, pela contratada. 
  
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:FC5CF417 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 501/2022 
 
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 501/2022. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica 
a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 
12/12/2024. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
08.01.15.122.0002.2.074.3.3.90.36.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de Infraestrutura e Saneamento. CONTRATADO: Katimirla Lino de 
Queiroz. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso II, da Lei n.º 
8.666/93. 
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. N°. DA 
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 2022.11.09.01. ASSINAM: José 
Francisco da Costa, pela contratante e o Sra. Katimirla Lino de 
Queiroz, pela contratada. 
  
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:8B07583D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PE038/2024 
 
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº PE038/2024. 
OBJETO: Em razão da necessidade aumentar em 25% (vinte e cinco 
por cento) o quantitativo dos itens que acabaram o saldo do contrato. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.01.10.122.0002.2.010, 
elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de Administração e Finanças. CONTRATADO: FRANCISCA 
NEURIMAR DA SILVA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
I, b, § 1º da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 
11/12/2024. 
N°. 
DA 
LICITAÇÃO: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2023.11.16.01. ASSINAM: Carmem Júlia da Costa, pela Contratante 
e a Sra. Francisca Neurimar da Silva, pelo Contratado. 
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:2201715E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 439/2023 
 
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 439/2023. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica 
a vigência deste contrato prorrogada por 5 (cinco) meses, a contar de 
26/12/2024. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
06.01.10.302.0012.2.046.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de Saúde. CONTRATADA: L A Melo Martins Análises Clínicas - 
ME. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 
8.666/93. 
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. N°. DA 
LICITAÇÃO: Processo Nº 2023.09.20.01. ASSINAM: Ana Carla de 
Freitas, pela contratante e o Sr. Luiz Antônio Melo Martins, pela 
contratada. 
  
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:E034C5BF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 438/2024