DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               176 
 
Art. 1° - Nomear COMISSÃO para avaliação de danos ao imóvel 
localizado na Rua Marlin Dutra, Bairro Cruzeiro, sede do Município 
de Irauçuba/CE. 
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art. 1° fica composta pelos 
seguintes membros: 
  
• 
PRESIDENTE: 
Allan 
Rodrigues 
de 
Sousa 
(Diretor 
do 
Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio); 
• MEMBRO: Nicolas Moreira da Silva (Engenheiro Civil); e 
• MEMBRO: Antônio Carlos Pinto Rodrigues (Diretora do 
Departamento de Conservação e Serviços Públicos). 
  
Art. 3° - Que os procedimentos de avaliação dos danos sejam 
realizados e emitidos relatório no prazo máximo de 05 (cinco) dias 
corridos. 
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições contrárias. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:ED750A6A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
004/2022 
- 
OBJETO: 
Operacionalização da Gestão e execução das atividades e serviços de 
saúde a serem desenvolvidos em 09 (nove) Centros de Saúde da 
Família, que compõem a Rede Municipal de Saúde do Município de 
Irauçuba - CE. CONTRATADA: INSTITUTO PRIMEIRO DE 
MAIO 
DO 
TRABALHO, 
DA 
SAÚDE 
E 
DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Elenice Gonçalves Soriano. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Acréscimo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas ―b‖ do inciso I e   1º 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:64B37734 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO – 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
004/2022 
- 
OBJETO: 
Operacionalização da Gestão e execução das atividades e serviços de 
Saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal Dr. Pedro de 
Castro Marinho. CONTRATADA: INSTITUTO PRIMEIRO DE 
MAIO 
DO 
TRABALHO, 
DA 
SAÚDE 
E 
DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Elenice Gonçalves Soriano. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Acréscimo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas ―b‖ do inciso I e   1º 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2FC4E8B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2021-TP 
 
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO 
  
N.º CONTRATO: 20219017. N.º ADITIVO: Quarto. TOMADA DE 
PREÇOS N.º 005/2021-TP. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de 
vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato n.º 20219017 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) 
meses, com início em 15/06/2024 e término em 14/06/2025, nos 
termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: 
Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: MASTERCON 
SUPORTE 
ADMINISTRATIVO 
GOVERNAMENTAL 
LTDA, 
CNPJ n.º 18.634.757/0001-00. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 
57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos reais). Itaiçaba, Ceará, 
11/06/2024.  
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
Presidente da Câmara Municipal. 
  
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:D74FB34F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023-TP 
 
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO 
  
N.º CONTRATO: 20239016. N.º ADITIVO: Segundo. TOMADA DE 
PREÇOS N.º 002/2023-TP. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de 
vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato n.º 20239016 e consequentes aditivos, por mais 6 (seis) 
meses, com início em 01/01/2025 e término em 18/07/2025, nos 
termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: 
Câmara 
Municipal 
de Itaiçaba. CONTRATADO: ROMARIO 
FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 
47.202.299/0001-20. VALOR DO ADITIVO: 24.000,00 (vinte e 
quatro mil reais). Itaiçaba, Ceará, 17/12/2024.  
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
Presidente da Câmara Municipal. 
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:A7A1AEDA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20230703001 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de ITAIÇABA, torna 
público o Extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 
20230703001, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - 
DIVERSAS: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS 
DIVERSOS (MANUTENÇÃO MECÂNICA/OUTROS, LOCAÇÃO 
DE REBOQUE, LAVAGENS DE VEÍCULOS), VINCULADOS E 
PERTENCENTES DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE 
ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 01 de janeiro de 
2025 até 30 de junho de 2025. 
  
CONTRATADA: AL FONTELES SERVIÇOS ME 
ASSINA PELA CONTRATADA: AURICELIO LIMA FONTELES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO 
DAMASCENO 
  
Itaiçaba-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4CA7A948