DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               178 
 
ANA MARIA DE LIMA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4BC6FC84 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 
20240829001 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
APOSTILAMENTO 
  
O MUNICÍPIO de ITAIÇABA torna público o TERMO DE 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20240829001, resultante 
do Pregão Eletrônico nº 020/24-PE: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 
ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de março de 2025 
  
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 136, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, de 
01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÃO: A presente alteração se faz necessária, em face do 
desmembramento da dotação orçamentária para a recolocação da 
despesa de acordo com a Fonte de Recursos Específica, sem 
alteração no objeto e nos preços, ocorrendo dentro do mesmo 
órgão, sem prejuízo do certame, apenas com alteração na dotação 
orçamentária e fonte de recurso. 
  
As 
demais 
cláusulas 
e 
condições 
pactuadas 
anteriormente 
permanecerão inalteradas e em pleno vigor. 
  
CONTRATADA: K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA. 
  
ITAIÇABA- CE, 02 de dezembro de 2024. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:5EAA6F9D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20230703004 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO do Município de ITAIÇABA, torna 
público o Extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 
20230703004, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - 
DIVERSAS: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS 
DIVERSOS (MANUTENÇÃO MECÂNICA/OUTROS, LOCAÇÃO 
DE REBOQUE, LAVAGENS DE VEÍCULOS), VINCULADOS E 
PERTENCENTES 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE 
ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 01 de janeiro de 
2025 até 30 de junho de 2025. 
  
CONTRATADA: AL FONTELES SERVIÇOS ME 
ASSINA PELA CONTRATADA: AURICELIO LIMA FONTELES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA 
SILVA 
  
  
Itaiçaba-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
  
  
JANDER RODRIGUES DA SILVA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:86D70FEE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 20241008001 
 
EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 20241008001 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de ITAIÇABA, torna 
público o EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 20241008001, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 
02524-PE, 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00005.20240826/0002-60: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM 
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS DE 
SAÚDE AO AR LIVRE AS SEREM INSTALADOS NAS PRAÇAS 
DA ZONA RURAL (LOGRADOURO, TABULEIRO DO LUNA, 
ALTO FERRÃO E ALTO BRITO) E NA SEDE (BEIRA RIO E SÃO 
FRANCISCO), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
ALTERAÇÃO: O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM COMENTO, vem, de 
forma unilateral, alterar determinação constante do item 4.1 que 
estabelecia acerca da não possibilidade de adesão à esta ata por órgãos 
não participantes, para então permitir que estes optem por aderir, 
desde que cumpridos os dispositivos legais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração pauta-se no 
artigo 124, I, ―a‖ da Lei nº 14.133 21, assim como no item 5.2.1 da ata 
de registro de preços, e por derradeiro na Lei nº 14.770/23. 
VIGÊNCIA DA ATA: 08 de outubro de 2025. 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: FAAL NETO 
LTDA, CNPJ Nº 50.264.710/001-05. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO 
DAMASCENO 
  
  
Itaiçaba-CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
  
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ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
SECRETARIA DE SAÚDE  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:FFA24C90