DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               181 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 357/2024 
 
PORTARIA Nº 357/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Maria Nirleide Lemos, ocupante 
do cargo em comissão de Departamento de Apoio ao 
Cidadão, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Nirleide Lemos, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Departamento de Apoio ao 
Cidadão – DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência 
Social, Cidadania e Empreendedorismo. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:89DCE372 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240936 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240936 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 025-2024-DIVERS 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: 
FRANCISCA 
NAYANE 
FARIAS 
RODRIGUES 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
(MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS,UTENSÍLIOS 
DOMÉSTICOS,MOBILIÁRIO EM GERAL E OUTROS)PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 25.545,49 (vinte e cinco mil, 
quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1702.133920018.2.104 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.735,00, 
Exercício 2024 Atividade 1702.133920018.2.104 Manutenção do 
Fundo Municipal de Cultura , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no 
valor de R$ 23.810,49 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Dezembro de 2024 a 11 de Dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Dezembro de 2024 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Fundo Municipal de Cultura  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:9CDF5561 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240939 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240939 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 025-2024-DIVERS 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: COMERCIAL TRES ACORDES LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
(MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS,UTENSÍLIOS 
DOMÉSTICOS,MOBILIÁRIO EM GERAL E OUTROS)PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 9.934,50 (nove mil, novecentos e 
trinta e quatro reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1702.133920018.2.104 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 9.934,50 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Dezembro de 2024 a 11 de Dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Dezembro de 2024 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Fundo Municipal de Cultura  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:CF7AAB8A 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240943 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240943 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 025-2024-DIVERS 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS 
LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
(MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS,UTENSÍLIOS 
DOMÉSTICOS,MOBILIÁRIO EM GERAL E OUTROS)PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1702.133920018.2.104 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 48.000,00