DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
www.diariomunicipal.com.br/aprece 184
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS
HIDRÍCOS
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 487/2024
PORTARIA Nº 487/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar o senhor Antônio Deusivan Pinheiro de Araujo, ocupante
do cargo em comissão de Departamento de Controle e Fiscalização
Ambiental, e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Antônio Deusivan Pinheiro de Araujo,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Departamento de
Controle e Fiscalização Ambiental – DAS – 1, vinculado à
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta dias) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:29D4DA05
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS
HIDRÍCOS
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 488/2024
PORTARIA Nº 488/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar o senhor Antônio Marcos Silva Peixoto, ocupante do cargo
em comissão de Núcleo de Apoio as Atividades Hídricas, e dá
outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Antônio Marcos Silva Peixoto,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio
as Atividades Hídricas – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal
do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:3C8CD745
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS
HIDRÍCOS
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 489/2024
PORTARIA Nº 489/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar o senhor Francisco Kessio Cirilo da Silva, ocupante do
cargo em comissão de Núcleo de Apoio as Atividades Hídricas, e dá
outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Kessio Cirilo da Silva,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio
as Atividades Hídricas – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal
do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:57CB14EB
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS
HIDRÍCOS
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 490/2024
PORTARIA Nº 490/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar a senhora Naice Lemos Saldanha, ocupante do cargo em
comissão de Núcleo de Zeladoria de Prédios Públicos, e dá outras
providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Naice Lemos Saldanha, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Núcleo de Zeladoria de
Prédios Públicos – DAS – 4, vinculado à Secretaria Municipal do
Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
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