DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               190 
 
JUNTO A ATENÇÃO PRIMÁRIA JUNTO SEC. DE SAÚDE DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025 
  
  
CONTRATADA (O): MAURICIO ANALISES CLINICAS E 
CITOLOGICAS LTDA, CNPJ 07.052.595/0001-78 
  
ASSINA PELO CONTRATADO:CARLOS RÔMULO FILGUEIRA 
MAURICIO, CPF 799.570.133-00 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde, portador do CPF nº 
786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024 
  
  
  
_________________________________ 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária de Saúde 
CONTRATANTE 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:FDFE4A30 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220401 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna 
público o Extrato do 3º Aditivo de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20220401 resultante do Dispensa de Licitação Nº 
2022101001-SAUD. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE JAGUARTAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de 
Dezembro de 2025. 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) 
  
CONTRATADA (O): FRANCISCA GECICA MAIA DA SILVA 
inscrito no CPF sob o CPF 064.610.043-27. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATANTE 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:E35DB9D9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220607 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 3º ADITIVO de Prorrogação 
do Instrumento Contratual nº 20220607 resultante do Sem Licitação 
2022011402 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO (BIPAP 
AUTOMÁTICO) PARA O PACIENTE FRANCISCO VALDENIR 
BORGES RABELO, DIAGNOSTICADO APNEIA OBSTRUTIVA 
DO SONO, SERVIÇO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025. 
  
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 8.160,00 (quarenta seis mil 
quinhentos e sessenta reais); 
  
CONTRATADA (O): LOCMED HOSPITALAR LTDA inscrita no 
CNPJ n.º 04.238.951/0001-54; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: BRUNO CAMARGO LIMA DE 
AQUINO inscrita no 
CPF nº 621.118.683-53; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Secretária Municipal de Saúde, portadora do 
CPF nº 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024 
  
  
  
  
Secretaria Municipal de Saúde 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
CONTRATANTE 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:D7012851 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232184 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Jaguaretama 
torna público o Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20232184 resultante da CONTRATAÇÃO DIRETA, 
SOB O Nº 2023061403-SAUD. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
JURÍDICA 
NOS 
ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 
PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ 
(TCE/CE), TRIBUNA/ DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO 
MINISTÉRIO 
PÚBLICO 
FEDERAL 
E 
ESTADUAL, 
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE/CE), 
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) E AOS DEMAIS 
ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025. 
  
CONTRATADA (O): FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 32.931.810/0001-58; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: HELENIRA CARTAXO FORTE, 
portador do CPF sob o nº 889.864.703-49;