DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               242 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0201001 - 
IPREMN.ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021-
IPREMN.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA 
ÁREA DE ASSESSORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA NA 
AREA 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS 
INCLUINDO 
A 
ELABORAÇÃO DA GFIP/SEFIP, DIRF-PJ, RAIS, E DCTF, BEM 
COMO, PROTOCOLO ELETRONICO E ACOMPANHAMENTO, 
DE ACORCO COM O PROJETO BÁSICO.CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA.CONTRATADA: GHM 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA 
E 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS EIRELI ME.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) 
MESES, 
A 
CONTAR 
DO 
DIA 01 JANEIRO DE 2025, 
EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.DATA DA 
ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA 
CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: JOSÉ HILTON GONÇALVES JÚNIOR 
  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:80C9D631 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL 
DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL 
DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº 20220124 - AMT 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº PE-001/2022 - AMT 
  
DISTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - 
AMT, inscrita no CNPJ sob o nº 08.460.182/0001-95. 
  
DISTRATADA: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 26.732.680/0001-21. 
  
OBJETO: 
O 
presente 
termo 
tem 
por 
objeto 
a 
RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 
20220124 - AMT, firmado em 01 de fevereiro de 2022, por acordo 
entre 
as 
partes, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
VEÍCULO 
TIPO 
MEDIO 
PORTE, 
DESTINADO 
AO 
RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE 
PORTE EM VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO, SOB 
RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO DE MORADA NOVA CEARA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I, DO EDITAL, originário do processo de licitação 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 – AMT, de acordo com 
a autorização escrita e fundamentada precedida pela autoridade 
competente. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual será 
fundamentada nos termos do art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93, bem 
como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro. 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: Francisco Talvanes Raulino 
(Presidente da AMT) 
  
ASSINA PELA DISTRATADA: Henrique Cândido de Lima 
(Proprietário) 
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. 
  
  
  
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – AMT 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA 
  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:3403411F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240531 - 
AMT 
  
ORIGEM: originário processo de contratação direta DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° DE-002/2024-AMT 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE CONEXÃO DE INTERNET VIA 
TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA, COM DISTRIBUIÇÃO DE 
CONEXÃO FÍSICA POR MEIO DE CABEAMENTO DE REDE E 
CONECTORES RJ45 E EQUIPAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO 
GERENCIÁVEIS, EM REGIME DE COMODATO DE INTERNET 
PARA OS SETORES DE DIREÇÃO, FINANCEIRO, OPERAÇÕES, 
EDUCAÇÃO 
DE 
TRÂNSITO, 
PLANEJAMENTO 
DE 
SINALIZAÇÃO, ATENDIMENTO, VIDEOMONITORAMENTO E 
ÁREA COMUM DAS DEPENDÊNCIAS O DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA CEARÁ, EM VIRTUDE DO PROCESSO ANTERIOR NÃO 
TER LOGRADO ÊXITO COM LOTES DESETO E FRACASSADO, 
DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES 
CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - 
AMT. 
  
CONTRATADA: RAP SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 51.625.458/0001-77. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de 
abril de 2021 de 1993. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20240531 - AMT, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2024, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Talvanes Raulino 
(Presidente da AMT) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Clairton Ricart Alves Da Silva 
(Representante Legal) 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT  
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA / CE 
  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:EAC41D51 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220609 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-016/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 
(UMA) PRAÇA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA