DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 31 de dezembro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
PREFEITA MUNICIPAL

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:3DCFC251

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.908, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR
PARA
RESPONDER
COMO
FISCAL
DE
CONTRATOS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. REVOGAR a designação atribuída ao Sr. LUCAS CARLOS
DE SOUZA, portador do RG nº 32.051.747-7 e inscrito no CPF sob o
nº 192.982.197-25, ocupante do cargo de provimento comissionado de
ASSESSOR ESPECIAL II, vinculado ao Gabinete da Prefeita, para
responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 31 de dezembro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:C98D3DD8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.909, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR
PARA
RESPONDER
COMO
FISCAL
DE
CONTRATOS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 31 de dezembro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:8E5D9660

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.910, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR
COMO
PARECERISTA
JURÍDICO
DOS
PROCESSOS
DE
LICITAÇÃO,
DISPENSA
E
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. REVOGAR a designação atribuída ao Dr. CESARIO DE
CASTRO HOLANDA JÚNIOR, portador do RG nº 2007028065490
e inscrito no CPF sob o nº 060.202.573-71, ocupante do cargo de
provimento comissionado de PROCURADOR ADJUNTO, inscrito
na OAB/CE 47.403/2022, vinculado ao Gabinete da Prefeita, para
responder
interinamente
como
RESPONSÁVEL
PELA
ELABORAÇÃO
DOS
PARECERES
JURÍDICOS
NOS
PROCESSOS
DE
LICITAÇÃO,
DISPENSA
E
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 31 de dezembro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:B9FAFD94

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.911, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO
COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;