DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               275 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA TEREZINHA DE PAULA 
DE SOUSA, portadora do RG nº 2006029237840 e inscrita no CPF 
sob o nº 828.411.797-53, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSESSORA ESPECIAL II (CDA II), vinculada 
ao Gabinete da Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de dezembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5879AB49 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
  
R E S O L V E: 
  
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUCAS CARLOS DE SOUZA, 
portador do RG nº 32.051.747-7 e inscrito no CPF sob o nº 
192.982.197-25, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado ao Gabinete da 
Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de dezembro de 2024. 
  
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:18385932 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.917, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE 
SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO 
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE 
REFERÊNCIA DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DISPENSA 
E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a designação atribuída a Sra. ÍVINA GUEDES 
BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS, portadora do RG nº 
2007009839110 e inscrita no CPF sob o nº 041.208.523-26, ocupante 
do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA 
I, para responder interinamente como RESPONSÁVEL PELA 
ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA DOS 
PROCESSOS 
DE 
LICITAÇÃO, 
DISPENSA 
E 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de dezembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:18115EEB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.918, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, II, da Lei 
Orgânica Municipal; 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a designação atribuída a Sra. ANTONIA DE 
MARIA RODRIGUES LIMA FERREIRA, portadora do RG nº 
138399187 e inscrito no CPF sob o nº 300.289.733-72, ocupante de 
cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na 
Secretaria 
de 
Administração, 
Finanças 
e 
Controladoria, para 
responder 
interinamente 
como 
DIRETORA 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
CONTROLE 
MATERIAL 
E 
PATRIMÔNIO, cargo previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.