DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               311 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS 
SAMPAIO VASCONCELOS, portador do RG nº 2009099090982 e 
inscrito no CPF sob nº 081.770.953-31, ocupante do cargo de 
provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA 
VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de dezembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:FE3B2EE3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2.049, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ EVANILSON PAULINO 
PAULA, portador do RG nº 2004021050752 e inscrito no CPF sob nº 
024.766.463-42, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Cultura, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de dezembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5E85F1D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2.050, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
  
R E S O L V E: 
  
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO SANDRO SAMPAIO 
VASCONCELOS, portador do RG nº 2009099091016 e inscrito no 
CPF sob nº 055.665.743-86, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), 
vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de dezembro de 2024. 
  
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0F785FD6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECLARA VACANCIA DE CARGO 
 
PORTARIA DE Nº.183/2024 Orós – CE, de 30 de Dezembro de 
2024. 
DECLARA 
VACÂNCIA 
DE 
CARGO 
E 
DA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município, 
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.  
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar 
003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do 
Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que 
a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;  
CONSIDERANDO a impossibilidade de percepção de aposentadoria 
e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme vedação expressa 
do art. 37, § 10 da CF/88;  
CONSIDERANDO 
o 
Ofício 
nº. 
5/2024/APSORO-GEXJZN-
SRNE/SRNE-INSS, do INSS Agência de Orós,  
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018, 
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Ceará ANO IX, Nº 2081, de 30 de Novembro de 2018, bem como 
publicado no quadro de aviso da Prefeitura, na forma do art. 106, § 1º 
da Lei Orgânica do Município de Orós-CE.  
RESOLVE:  
Art. 1º. - FICA declarada a vacância do cargo de MOTORISTA, 
ocupado 
pelo 
servidor(a) 
ANANIAS 
VIANA 
RODRIGUES, 
inscrito(a) no CPF 320.134.503-20, por motivo de aposentadoria, 
conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo 
INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos 
Municipais de Orós.  
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2024.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.