DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº247 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº450/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 03.01.2025, a servidora SONIA MELO CUNHA DE PINHO PESSOA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe,
Referência E, matrícula n° 106017-1-1, para a Célula de Gestão de Pessoas. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27
de dezembro de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº011/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL/NUAT- CRATEÚS no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO SOBRAL/NUAT-CRA-
TEÚS, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital(ais) Nºs 014/2024(publicado no D.O.E. de 05 de dezembro
2024) e 015/2024(publicado no D.O.E. de 12 dezembro 2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F. os contribuintes
faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publi-
cação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
001
06.997430-6
ANTONIO FRANCISCO MARTINS 15119753850
002
06.024826-5
43.957.051 DEYVID SAN PAIVA DA SILVA

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/Nuat-Crateus, 23 de dezembro de 2024.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº034/2024
A SUPERVISORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – CEXAT/NUAT RUSSAS, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da IN nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – NUAT RUSSAS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula
de Execução, conforme Edital nº 0030/2024 (publicado no D.O.E. de. 05 de Dezembro de 2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da
Fazenda – C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja
emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de merca-
dorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas, 24
de dezembro de 2024.
Ana Mascarenhas de Oliveira
SUPERVISORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº034/2024, RELAÇÃO DAS
EMPRESAS QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)0030/2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.229.853-4
EVERTON DA SILVA RAMOS
02
07.159.623-2
HEBROM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº035/2024
A SUPERVISORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – CEXAT/NUAT RUSSAS, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da IN nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – NUAT RUSSAS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula
de Execução, conforme Edital nº 0031/2024 (publicado no D.O.E. de. 09 de Dezembro de 2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da
Fazenda – C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja
emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de merca-
dorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas, 26
de dezembro de 2024.
Ana Mascarenhas de Oliveira
SUPERVISORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº035/2024, RELAÇÃO DAS
EMPRESAS QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 0031/2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.532.181-2
ALDEMIR CELEDONIO DA SILVA NETO
02
07.156.476-4
BRASMINAS MINERADORA LTDA
03
06.750.421-3
DIEGO HENRIQUE BEZERRA NOBRE - LTDA
04
06.277.166-3
F E T LIMA SERVICOS DE RECUPERACAO DE MATERIAIS LTDA
05
06.777.631-0
FRANCISCO IDALECIO DISTRIBUIDORA SANTANA A. DIOGENES
06
06.585.130-7
I P BARRETO RACOES
07
06.210.679-1
INDOTAL INDUSTRIA DE DOCES TABULEIRENSE LTDA EPP
08
06.773.634-3
JOAO E ROSA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
09
06.534.553-3
JOSE NILSON DA SILVA NASCIMENTO
10
06.770.543-0
KATIANA BEZERRA DE ALMEIDA
11
06.722.227-7
KELVIA RIBEIRO DA SILVA
12
06.991.705-1
MADJER N. ANDRADE
13
06.214.390-5
R S GUERRA MEDEIROS ME
14
06.586.808-0
RIONEIDE CANUTO DE LIMA
15
06.930.083-6
TABULEIRO ACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº101/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40, da Instrução
Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
EM AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 498,499,488,500,501,503,494,495,507/2
024 Publicado no D.O.E. de 22/11/2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados
em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,
esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de apro-
veitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Agua Fria, 26 de dezembro de 2024.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO