DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº247 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 041/2024/PE – A Secretaria da
Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 14h, do dia 14 de Janeiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão Nº 041/2024/PE. Objeto: Aquisição de reagentes, soluções e insumos laboratoriais para realização de exames diagnósticos no Hospital
Municipal, junto a Secretaria da Saúde do Município de Tamboril/CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://
compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas,
https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php.
Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 30 de Dezembro de 2024. Amanda Luiza
da Silva Medeiros – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 040/2024/PE – A Secretaria da
Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 14 de Janeiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão Nº 040/2024/PE. Objeto: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades dos programas de manutenção da atenção
primária junto com a Secretaria de Saúde de Tamboril/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações
no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 30 de Dezembro de 2024. Amanda Luiza da Silva
Medeiros – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021-DL-STASHC – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato: Nº 006/2021-DL-STASHC, oriundo da Dispensa de Licitação
Nº 006/2021-DL-STASHC, cujo OBJETO é a Locação de um imóvel sito a Rua Travessa 1, S/N, no distrito de Araquém, CEP: 62.160-000, Coreaú-
CE, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS-Núcleo de Araquém. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78,
inciso XII da Lei 8.666/93. CONTRANTE: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. CONTRATADO: ANTÔNIO OSÉIAS DE
ALBUQUERQUE, inscrito no CPF: 445.306.683-04; VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais). Coreaú-CE, 30 de
Dezembro de 2024. Paulo Cézar de Araújo – Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 1º Termo de Reajuste. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, torna público o Extrato do Primeiro Termo de Reajuste ao Contrato N° 001/2022/01, cujo
objeto é a Construção de um sistema de abastecimento d’água, com extensão de 26.380m da capitação no açude cachoeira dos germanos no Município de
Quixeramobim/CE e seu injetamento a rede de distribuição de água da Cidade de Pedra Branca/CE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Meio Ambiente - Contratado: CIMENCOL Construcoes e Servicos EIRELI. Valor Corrigido: R$ 507.020,63 (Quinhentos e Sete Mil, Vinte Reais e
Sessenta e Três Centavos). Assinado Pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente. Assinado Pelo Contratado: Germano Vasconcelos Ferreira Gomes; Data do Reajuste 23/10/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Prorrogação Contratual - Contrato Nº 002/2021 - 02-PE. A Secretaria Municipal
de Educação de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 11º Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa: Transhorizonte Transporte e Serviços, cujo o objeto é a Contratação de serviços de frete de veículos destinados ao
transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II,
da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O Presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, 90 (noventa) dias, tendo
início no dia 27 de dezembro de 2024 até 27 de março de 2025. Assinam pelos Contratantes: Lucia Helena Bezerra de Almeida , Secretária de Educação.
Assina pela Contratada: Roberto Victor Barros Leite, Representante Legal. Pentecoste (CE), 27 de dezembro de 2024. Lucia Helena Bezerra de Almeida
- Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Prorrogação Contratual - Contrato Nº 002/2021 - 01-PE. A Secretaria Municipal
de Educação de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 11º Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa: W.C Locações de Maquinas e Veículos Automotores Transporte e Turismo LTDA, cujo o objeto é a Contratação
de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste, como a seguir
discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O Presente Aditivo tem como objeto prorrogar o
prazo anterior pactuado, 90 (noventa) dias, tendo início no dia 27 de dezembro de 2024 até 27 de março de 2025. Assinam pelos Contratantes: Lucia Helena
Bezerra de Almeida , Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Watila Campos Silva Castro, Representante Legal. Pentecoste (CE), 27 de
dezembro de 2024. Lucia Helena Bezerra de Almeida - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 3º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2022/001, decorrente do Processo Licitatória
na Modalidade Concorrência Pública Nº 009/2022-CP, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de piçarramento de estradas
em diversas localidades do Município de Pedra Branca/CE do Processo Licitatório referido na Cláusula Quarta, no qual restou vencedor a contratada.
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratado: MR Absolut LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.118.326/0001-32
estabelecida à Rua Padre Vieira, 121, Centro de Icó/Ce, Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do
Aditivo: 29 de julho de 2024. Assina Pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar. Assina Pela Contratada: Mario Rubens Ferreira Alexandre.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 4º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2022/001, decorrente do Processo Licitatória na
Modalidade Concorrência Pública Nº 009/2022-CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de piçarramento de estradas
em diversas localidades do Município de Pedra Branca/CE do Processo Licitatório referido na Cláusula Quarta, no qual restou vencedor a contratada.
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratado: MR Absolut LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.118.326/0001-32
estabelecida à Rua Padre Vieira, 121, Centro de Icó/Ce, Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do
Aditivo: 23 de dezembro de 2024. Assina Pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar. Assina Pela Contratada: Mario Rubens Ferreira Alexandre.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 1º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2022/001, decorrente do Processo Licitatória
na Modalidade Concorrência Pública Nº 009/2022-CP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de piçarramento de estradas
em diversas localidades do Município de Pedra Branca/CE do Processo Licitatório referido na Cláusula Quarta, no qual restou vencedor a Contratada.
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratado: MR Absolut LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.118.326/0001-32
estabelecida à Rua Padre Vieira, 121, Centro de Icó/Ce, Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do
Aditivo: 03 de Janeiro de 2024. Assina Pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar. Assina Pela Contratada: Mario Rubens Ferreira Alexandre.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico PE 06/2024-SEAG, cujo objeto Aquisição de combustíveis, em Fortaleza e em Viçosa do Ceará, diesel e gasolina, para a
frota de veículos das Secretarias Municipais, o sistema receberá o cadastro das propostas até 14 de janeiro de 2025, às 08:25h, abertura e classificação às
08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (Horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site:
www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José
Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE. Em 30 de dezembro de 2024. Antônio Francisco do Nascimento - Agente de Contratação.
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