DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:18FF8863 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 391/2024 
 
PORTARIA Nº 391/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Antônio Vitor de Souza Silva, ocupante do cargo 
em comissão de Núcleo de Zeladoria de Prédios Públicos, e dá 
outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Antônio Vitor de Souza Silva, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de 
Zeladoria de Prédios Públicos – DAS – 4, vinculado à Secretaria 
Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:417D9B23 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 394/2024 
 
PORTARIA Nº 394/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Francisco Helder Pinheiro Lemos, ocupante do 
cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, 
Pecuária e Apoio Comunitário, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Helder Pinheiro Lemos, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário 
Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário – CC – 
1.  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:99142626 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 395/2024 
 
PORTARIA Nº 395/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Francisco Jucerlilson Teixeira de Souza, 
ocupante do cargo em comissão de Núcleo de Apoio Operacional 
Familiar, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Francisco Jucerlilson Teixeira de 
Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de 
Apoio Operacional Familiar – DAS – 3, vinculado à Secretaria 
Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:16B69114 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 396/2024 
 
PORTARIA Nº 396/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Francisco Rodolfo Vieira da Silva, ocupante do 
cargo em comissão de Departamento de Apoio Comunitário e 
Associativismo, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Francisco Rodolfo Vieira da Silva, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Departamento de 
Apoio Comunitário e Associativismo – DAS – 1, vinculado à 
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  

                            

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