DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:6F1B4DDE 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 408/2024 
 
PORTARIA Nº 408/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Mayra Emanuelle dos Santos Lima, ocupante 
do cargo em comissão de Assistência ao Empreendedorismo 
Municipal, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Mayra Emanuelle dos Santos Lima, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistência ao 
Empreendedorismo Municipal – DAS – 4, vinculado à Secretaria 
Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:E5A255CD 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 409/2024 
 
PORTARIA Nº 409/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Weslley Souza da Silva, ocupante do cargo em 
comissão de Núcleo de Apoio Operacional Familiar, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Weslley Souza da Silva, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio Operacional 
Familiar – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, 
Pecuária e Apoio Comunitário. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:E98D4C8B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 410/2024 
 
PORTARIA Nº 410/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Erico de Medeiros, ocupante do cargo em 
comissão 
de 
Departamento 
do 
Desenvolvimento 
e 
Empreendedorismo Municipal, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Erico de Medeiros, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Departamento do Desenvolvimento 
e Empreendedorismo Municipal – DAS – 1, vinculado à Secretaria 
Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:1F20C762 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 411/2024 
 
PORTARIA Nº 411/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Filadelfo Roberto Lima Pinheiro, ocupante do 
cargo em comissão de Diretoria do Departamento do Matadouro 
Público, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Filadelfo Roberto Lima Pinheiro, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretoria do 
Departamento do Matadouro Público – DAS – 1, vinculado à 
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  

                            

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