Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621 www.diariomunicipal.com.br/aprece 28 RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Leonardo Bezerra Borges, ocupante do cargo de provimento em comissão de Departamento do Desenvolvimento e Empreendedorismo Municipal – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:DAEF753A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 416/2024 PORTARIA Nº 416/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonerar a senhora Maria Sueili Lemos, ocupante do cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo, e dá outras providências. O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Sueili Lemos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:4249E204 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 417/2024 PORTARIA Nº 417/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonerar o senhor Paulo Roberto Severo Dantas, ocupante do cargo em comissão de Núcleo de Apoio a Agricultura Familiar, e dá outras providências. O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco de Assis Bezerra, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio a Agricultura Familiar – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:3EADF600 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA DE EXONERAÇÃO PORTARIA Nº 392/2024 PORTARIA Nº 392/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonerar a senhora Francisco Anselmo Fernandes da Silva, ocupante do cargo em comissão de Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, e dá outras providências. O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora Francisco Anselmo Fernandes da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPALFechar