DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Leonardo Bezerra Borges, ocupante do 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
Departamento 
do 
Desenvolvimento e Empreendedorismo Municipal – DAS – 1, 
vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio 
Comunitário. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:DAEF753A 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 416/2024 
 
PORTARIA Nº 416/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Maria Sueili Lemos, ocupante do cargo em 
comissão de Núcleo de Apoio Administrativo, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Sueili Lemos, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo – 
DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e 
Apoio Comunitário. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:4249E204 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 417/2024 
 
PORTARIA Nº 417/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Paulo Roberto Severo Dantas, ocupante do cargo 
em comissão de Núcleo de Apoio a Agricultura Familiar, e dá 
outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco de Assis Bezerra, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio a 
Agricultura Familiar – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal 
de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:3EADF600 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO PORTARIA Nº 392/2024 
 
PORTARIA Nº 392/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Francisco Anselmo Fernandes da Silva, 
ocupante do cargo em comissão de Diretoria de Assistência Técnica 
e Extensão Rural, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Francisco Anselmo Fernandes da 
Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretoria de 
Assistência Técnica e Extensão Rural – DAS – 1, vinculado à 
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
  
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  

                            

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