DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:6B8F3CB2 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 352/2024 
 
PORTARIA Nº 352/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Francisco Gilailson de Lima Santos, ocupante do 
cargo em comissão de Assistência de Apoio Administrativo, e dá 
outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Gilailson de Lima Santos, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistência de 
Apoio Administrativo – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:A7BEBEA2 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 358/2024 
 
PORTARIA Nº 358/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Osmar da Silva, ocupante do cargo em comissão 
de Assessoria de Departamento do Empreendedorismo Municipal, 
e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Osmar da Silva, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Assessoria de Departamento do 
Empreendedorismo Municipal – CC-2.1, vinculado à Secretaria 
Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:DFDEBBF6 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 359/2024 
 
PORTARIA Nº 359/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Pricila Cunha Cordeiro, ocupante do cargo em 
comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania 
e Empreendedorismo, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Pricila Cunha Cordeiro, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de 
Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo – CC – 1. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:4056938E 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 360/2024 
 
PORTARIA Nº 360/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Regina Cláudia Peixoto Nogueira Ribeiro, 
ocupante do cargo em comissão de Assistência de Apoio 
Administrativo, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Regina Cláudia Peixoto Nogueira 
Ribeiro, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Assistência de Apoio Administrativo – DAS-3, vinculado à 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
Social, 
Cidadania 
e 
Empreendedorismo. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  

                            

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