DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:06CB284D
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 361/2024
PORTARIA Nº 361/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar o senhor Francisco Sancleumo Saldanha Paulo, ocupante
do cargo em comissão de Coordenadoria de Apoio a Programas
Sociais, e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Sancleumo Saldanha Paulo,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de
Apoio a Programas Sociais – DAS-2, vinculado à Secretaria
Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:0E717E48
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 362/2024
PORTARIA Nº 362/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar a senhora Maria de Fátima Lima Bernardo, ocupante do
cargo em comissão de Assessoria Técnica da Gestão do SUAS e
Vigilância Socioassistencial, e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria de Fátima Lima Bernardo,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria
Técnica da Gestão do SUAS e Vigilância Socioassistencial – CC-2,
vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e
Empreendedorismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:DF2BFB7A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 351/2024
PORTARIA Nº 351/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar a senhora Ana Gilvania Rocha Alves Pinheiro, ocupante
do cargo em comissão de Assistência de Apoio ao Cidadão, e dá
outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Ana Gilvania Rocha Alves Pinheiro,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistência de
Apoio ao Cidadão – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal de
Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:30C7099C
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 354/2024
PORTARIA Nº 354/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar a senhora Helena Maria Mota Borges, ocupante do cargo
em comissão de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, e
dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
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