DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Helena Maria Mota Borges, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva dos 
Conselhos Municipais – DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:29269665 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 355/2024 
 
PORTARIA Nº 355/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Karolayne Gomes de Oliveira, ocupante do 
cargo em comissão de Departamento de Proteção em Situação de 
Calamidade Pública e Emergencial (Defesa Civil), e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Karolayne Gomes de Oliveira, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Departamento de 
Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergencial 
(Defesa Civil) – DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:0EF6425F 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 356/2024 
 
PORTARIA Nº 356/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Maria de Fátima Silva Costa, ocupante do cargo 
em comissão de Assessoria de Apoio ao Cidadão, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria de Fátima Silva Costa, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria de 
Apoio ao Cidadão – CC-2.3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:0A76FDF7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 357/2024 
 
PORTARIA Nº 357/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Maria Nirleide Lemos, ocupante do cargo em 
comissão de Departamento de Apoio ao Cidadão, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Nirleide Lemos, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Departamento de Apoio ao 
Cidadão – DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência 
Social, Cidadania e Empreendedorismo. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:01BD0D60