DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA DE EXONERÇÃO 426/2024 
 
PORTARIA Nº 426/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Erica Evaniegilla de Oliveira Lima, ocupante do 
cargo em comissão de Assessoria de Banda de Música, e dá outras 
providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar a senhora Erica Evaniegilla de Oliveira Lima, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria de 
Banda de Música – CC – 2.3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo. 
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:0736F3E3 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA DE EXONERAÇAO 427/2024 
 
PORTARIA Nº 427/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Francisca Rafaela da Silva, ocupante do cargo 
em comissão de Célula de Resgate das Tradições Culturais e do 
Patrimônio Histórico e Artístico, e dá outras providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar a senhora Francisca Rafaela da Silva, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Célula de Resgate das 
Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico – DAS – 
3, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:7130CA22 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 428/2024 
 
PORTARIA Nº 428/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Francisco Narcelio Feitosa Junior, ocupante do 
cargo em comissão de Assessoria Tecnica em Gestão de Projetos 
Culturais e Artísticos, e dá outras providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar osenhor Francisco Narcelio Feitosa Junior, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria 
Tecnica em Gestão de Projetos Culturais e Artísticos – CC – 2.2, 
vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:55F01A71 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA DE EXONERÇÃO 429/2024 
 
PORTARIA Nº429/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Karine Stefania Diogenes Guerra, ocupante do 
cargo em comissão de Coordenadoria de Organização de Eventos 
Turísticos e Culturais, e dá outras providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar a senhora Karine Stefania Diogenes Guerra, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de 
Organização de Eventos Turísticos e Culturais – DAS – 2, 
vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 

                            

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