DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:77AF00BC 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 430/2024 
 
PORTARIA Nº 430/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Maria da Conceição Peixoto Medeiros, 
ocupante do cargo em comissão de Célula de Resgate das Tradições 
Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico, e dá outras 
providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar a senhora Maria da Conceição Peixoto 
Medeiros, ocupante do cargo de provimento em comissão de Célula 
de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e 
Artístico – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo. 
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:53FF45DC 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 423/2024 
 
PORTARIA Nº 423/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Ann Yvonne da Silva Pontes, ocupante do cargo 
em comissão de Célula de Resgate das Tradições Culturais e do 
Patrimônio Histórico e Artístico, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Ann Yvonne da Silva Pontes, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Célula de Resgate das 
Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico – DAS – 
3, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:6E2E022D 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 424/2024 
 
PORTARIA Nº 424/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Bárbara Pereira Rodrigues Teófilo, ocupante do 
cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo, 
e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Bárbara Pereira Rodrigues Teófilo, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária 
Municipal de Cultura e Turismo – CC – 1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
  
  
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:BB7631E4 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 425/2024 
 
PORTARIA Nº 425/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Elta Joaneide Queiroz Saldanha, ocupante do 
cargo em comissão de Célula de Resgate das Tradições Culturais e 
do Patrimônio Histórico e Artístico, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Elta Joaneide Queiroz Saldanha, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Célula de Resgate 
das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico – 
DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 

                            

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