DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:C96339EE 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 458/2024 
 
PORTARIA Nº 458/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora André Guimaraes Barbosa, ocupante do cargo 
em comissão de Assistente de Apoio Administrativo, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora André Guimaraes Barbosa, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio 
Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Governo e Gestão. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:C5797430 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 459/2024 
 
PORTARIA Nº 459/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Carlos David Moreira Jales, ocupante do cargo 
em comissão de Diretoria de Comunicação e Publicações 
Municipais, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Carlos David Moreira Jales, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Diretoria de Comunicação 
e Publicações Municipais – DAS – 1, vinculado à Secretaria 
Municipal de Governo e Gestão. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:0431CEB0 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 460/2024 
 
PORTARIA Nº 460/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Chayane Diogenes Brito, ocupante do cargo em 
comissão de Procuradoria Geral do Município, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Chayane Diogenes Brito, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Procuradoria Geral do 
Município – CC – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e 
Gestão. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:BF9043CB 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 461/2024 
 
PORTARIA Nº 461/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Fernando Rony Fernandes Santiago, ocupante 
do cargo em comissão de Diretoria de Comunicação e Publicações 
Municipais, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Fernando Rony Fernandes Santiago, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretoria de 
Comunicação e Publicações Municipais – DAS – 1, vinculado à 
Secretaria Municipal de Governo e Gestão. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  

                            

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