DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 454/2024 
 
PORTARIA Nº 454/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Filipe Benicio de Almeida Oliveira, ocupante do 
cargo em comissão de Diretoria da Central do Ponto Eletrônico, e 
dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Filipe Benicio de Almeida Oliveira, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretoria da 
Central do Ponto Eletrônico – DAS – 1, vinculado à Secretaria 
Municipal de Finanças e Administração. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
  
  
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:16F1D449 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 455/2024 
 
PORTARIA Nº 455/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Synara de Oliveira Nogueira Peixoto, ocupante 
do cargo em comissão de Núcleo da Dívida Ativa, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Synara de Oliveira Nogueira Peixoto, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo da Dívida 
Ativa – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças e 
Administração. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:EBD2890E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 456/2024 
 
PORTARIA Nº 456/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Alexandre Pinheiro Morais, ocupante do cargo 
em comissão de Assessoria Jurídica, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Alexandre Pinheiro Morais, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Assessoria Jurídica – CC – 
1.3, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:9942D213 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 457/2024 
 
PORTARIA Nº 457/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Ana Tercia Pinheiro, ocupante do cargo em 
comissão de Assistente de Apoio Administrativo, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Ana Tercia Pinheiro, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio 
Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Governo e Gestão. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 

                            

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