DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:001FA1CD 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 462/2024 
 
PORTARIA Nº 462/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Frederico Hosanan Pinheiro dos Santos, 
ocupante do cargo em comissão de Assistente de Apoio 
Administrativo, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Frederico Hosanan Pinheiro dos 
Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente 
de Apoio Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria 
Municipal de Governo e Gestão. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:3181E08F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 463/2024 
 
PORTARIA Nº 463/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora José Alzimar Peixoto, ocupante do cargo em 
comissão de Secretário Municipal de Governo e Gestão, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora José Alzimar Peixoto, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de 
Governo e Gestão – CC – 1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
  
  
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:2185041A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 464/2024 
 
PORTARIA Nº 464/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Jose Valdizio Barreto, ocupante do cargo em 
comissão de Assessoria de Comunicação, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Jose Valdizio Barreto, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assessoria de Comunicação – 
DAS – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
  
  
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:CE225EE3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 465/2024 
 
PORTARIA Nº 465/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Kellyton Rian Lemos de Almeida, ocupante do 
cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo, e dá 
outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 

                            

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