Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621 www.diariomunicipal.com.br/aprece 43 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:7D74B6FA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 477/2024 PORTARIA Nº 477/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonerar a senhora Francisca Aurilene Lima, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo junto ao Poder Judiciário, e dá outras providências. O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora Francisca Aurilene Lima, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio Administrativo junto ao Poder Judiciário – DAS – 5, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:FFC9E598 SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 478/2024 PORTARIA Nº 478/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonerar a senhora Francisco Cesar Lemos, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo junto ao Poder Judiciário, e dá outras providências. O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora Francisco Cesar Lemos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio Administrativo junto ao Poder Judiciário – DAS – 5, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:5C3EFC36 SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 479/2024 PORTARIA Nº 479/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonerar a senhora Francisco Raimir Oliveira Gomes, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo junto ao Poder Judiciário, e dá outras providências. O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora Francisco Raimir Oliveira Gomes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio Administrativo junto ao Poder Judiciário – DAS – 5, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:186364A7 SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 480/2024 PORTARIA Nº 480/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonerar a senhora Francisco Tiago de Souza, ocupante do cargo em comissão de Auxiliar do Departamento Municipal de Trânsito, e dá outras providências. O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,Fechar