DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
  
  
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:7D74B6FA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 477/2024 
 
PORTARIA Nº 477/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Francisca Aurilene Lima, ocupante do cargo em 
comissão de Assistente de Apoio Administrativo junto ao Poder 
Judiciário, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Francisca Aurilene Lima, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio 
Administrativo junto ao Poder Judiciário – DAS – 5, vinculado à 
Secretaria Municipal de Governo e Gestão. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:FFC9E598 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 478/2024 
 
PORTARIA Nº 478/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Francisco Cesar Lemos, ocupante do cargo em 
comissão de Assistente de Apoio Administrativo junto ao Poder 
Judiciário, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Francisco Cesar Lemos, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio 
Administrativo junto ao Poder Judiciário – DAS – 5, vinculado à 
Secretaria Municipal de Governo e Gestão. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:5C3EFC36 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 479/2024 
 
PORTARIA Nº 479/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Francisco Raimir Oliveira Gomes, ocupante do 
cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo junto ao 
Poder Judiciário, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Francisco Raimir Oliveira Gomes, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de 
Apoio Administrativo junto ao Poder Judiciário – DAS – 5, 
vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:186364A7 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 480/2024 
 
PORTARIA Nº 480/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Francisco Tiago de Souza, ocupante do cargo em 
comissão de Auxiliar do Departamento Municipal de Trânsito, e 
dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 

                            

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