DOE 02/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001046601/2024 77 IG 1348356
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA, situada na Rua Gonçalves Pereira Nº 1213, 
Bairro Luiz Alves de Freitas, Município de Limoeiro do Norte/CE, CREDE 10 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0825-04, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS 
LTDA, com sede à Rua R MAURO MAIA n 300, AREIAS II, Município IGUATU, Cep nº 63.508-270, Fone: (88) 8196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/05659 e Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05659 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  8.710,00 (oito mil, setecentos e dez reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 – 28020. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA - OTACILIO PEREIRA 
DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS: 01 - Cayo Robson Bezerra Gonçalves, 02 - Amanda da Silva Costa. 30 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134303/2024-33/IG-1351363
CONTRATANTE: EEM Raimundo Nonato Ribeiro, situado na rua Raimundo Nonato Ribeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0047-08, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Valdiria Melo de Sousa CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001- 98, com sede à Rua José Pires Chaves, nº 894, Centro, Município de Uruburetama – CE, representado neste 
ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25831, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25831, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25831 e Termo de Participação nº 
2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Trairi - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
2.592,00 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
43.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Valdiria Melo de Sousa- CONTRATANTE 
– Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa , 02-Gerlandia Moreira Souto 
Aguiar. Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122503/2024-43/IG: 1351700
CONTRATANTE: EEMTI ANA NORONHA , situada na rua Justino Duarte, S/N, bairro Beleza, em Parambu-CE inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0269-
49, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva, brasileira, portadora da Carteira 
de Identidade nº 20180780365, e do CPF nº 653.837.882-04, CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, com sede na Rua 
Professor Anacleto, 26 C - CEP 60.450-360 – Parquelândia/Fortaleza-CE, Tel: (85) 3036-1516 | 98726-0956, e-mail: orcamento@fortalprint.com.br, inscrita 
sob o nº CNPJ: 24.278.025/0001-10 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto, brasi-
leira, portadora da Carteira de Identidade nº 99029256665, e do CPF nº 899.886.203-49. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Serviços de Terceiros -Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28326, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28326, Termo 
de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/28326 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Parambu-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado da sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. A EXECUÇÃO 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  924,00 (novecentos e vinte e quatro reais). pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7805 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 
2024 SIGNATÁRIOS: Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva - CONTRATANTE, Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto - CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1. MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA SILVA, 2. Testemunha: ISRAEL ALVES CUNHA. FORTALEZA, DATA DA ASSINA-
TURA DO SISTEMA CPF: 880.764.583-15 CPF: 606.953.582-00. Fortaleza 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124018/2024-12/IG: 1348636
CONTRATANTE: A escola EEEP ADRIANO NOBRE, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/
CE, CEP 62600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a Sra. Diretora 
SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: FRANCISCO CLEITON MELOS DE OLIVEIRA com sede na Rua João Salustião da Mota, 
n° 153, Hospital no município de Irauçuba/CE, CEP: 62.620-000, Fone (85) 9111-0132, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.563.071/0001-91, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO CLEITON MELOS DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de serviços de terceiros manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/28785 e Termo de Participação nº 2024/0034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28785 e Termo de Participação nº 2024/0034 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28785 e Termo de Participação nº 2024/0034, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da