DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
NOMEIA para exercer cargos comissionados e dá outras 
providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no 
artigo 60 da Lei Orgânica Municipal. 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo 
comissionado no respectivo Órgão: 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
NOME  
CARGO 
João Helias de Figueiredo Santos 
Procurador Geral do Município 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 
GABINETE DO PREFEITO, 01 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ANGELO FURTADO SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cícero Gonçalves Dantas 
Código Identificador:EF5D9D0F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 03/2025 - GP 
 
NOMEIA para exercer cargos comissionados e dá outras 
providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no 
artigo 60 da Lei Orgânica Municipal. 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo 
comissionado no respectivo Órgão: 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
NOME  
CARGO 
Clarissa Rodrigues Andriola 
Subprocuradora Geral 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 
GABINETE DO PREFEITO, 01 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ANGELO FURTADO SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cícero Gonçalves Dantas 
Código Identificador:B8830070 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 04/2025 - GP 
 
NOMEIA para exercer cargos comissionados e dá outras 
providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no 
artigo 60 da Lei Orgânica Municipal. 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo 
comissionado no respectivo Órgão: 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
NOME  
CARGO 
José Vicente da Silva 
Subprocurador Fiscal 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 
GABINETE DO PREFEITO, 01 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ANGELO FURTADO SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cícero Gonçalves Dantas 
Código Identificador:7D441824 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 05/2025 - GP 
 
NOMEIA para exercer cargos comissionados e dá outras 
providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no 
artigo 60 da Lei Orgânica Municipal. 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo 
comissionado no respectivo Órgão: 
GABINETE DO PREFEITO  
  
NOME  
CARGO 
Americo Fernandes Sampaio 
Chefe de Gabinete 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 
GABINETE DO PREFEITO, 01 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ANGELO FURTADO SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cícero Gonçalves Dantas 
Código Identificador:845E8481 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 06/2025 - GP 
 
NOMEIA para exercer cargos comissionados e dá outras 
providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no 
artigo 60 da Lei Orgânica Municipal. 
  
R E S O L V E:  
  

                            

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