DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3623 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIÚ - SAAE e 
Ordenador de Despesa da referida Autarquia Municipal. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:C5FE86FF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
Portaria de Nº 015/2025. 
  
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o Sr. ANTONIO FRED DO AMARAL FILHO, 
portador do CPF: 060.437.753-36 para exercer o cargo de provimento 
em comissão de COORDENADOR DE TESOURARIA – NÍVEL 
II, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de 
Planejamento e Gestão Pública, na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
janeiro de 2025. 
 
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de janeiro 
de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria 
nº015/2025, que nomeia o Sr. ANTONIO FRED DO AMARAL 
FILHO para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR 
DE TESOURARIA – NÍVEL II, pertencente à estrutura 
administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 
Pública, na forma prevista em lei. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de janeiro de 2025. 
 
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:2CD3692E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
Portaria de Nº 016/2025. 
  
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o Sr. JURLEUDO BARBOSA DE AQUINO, 
portador do CPF: 020.762.963-36 para exercer o cargo de provimento 
em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS 
HUMANOS – NÍVEL II, pertencente à estrutura administrativa da 
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública, na forma 
prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de janeiro 
de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria 
nº016/2025, que nomeia o Sr. JURLEUDO BARBOSA DE 
AQUINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – 
NÍVEL II, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão Pública, na forma prevista em 
lei. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:286A251D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
Portaria de Nº 019/2025. 
  
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o Sr. GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA 
SOUSA, portador do CPF: 025.367.803-09 para exercer o cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, pertencente à 
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Gabinete, na 
forma prevista em lei.  

                            

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