DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3623 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
janeiro de 2025. 
 
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de janeiro 
de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria 
nº019/2025, que nomeia Sr. GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA 
SOUSA, portador do CPF: 025.367.803-09 para exercer o cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, pertencente à 
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Gabinete, na 
forma prevista em lei. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:CBDD6E49 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
Portaria de Nº 017/2025. 
  
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a Sra. WENNIA KEYLLA SILVA CARNEIRO, 
portadora do CPF: 048.243.033-89 para exercer o cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pertencente à estrutura 
administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista 
em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
janeiro de 2025. 
 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de janeiro 
de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria 
nº017/2025, que nomeia a Sra. WENNIA KEYLLA SILVA 
CARNEIRO, portadora do CPF: 048.243.033-89 para exercer o 
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pertencente à 
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, na forma 
prevista em lei. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:9F4440C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
Portaria de Nº 018/2025. 
  
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a Sra. CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
portadora do CPF: 228.578.503-87 para exercer o cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, pertencente à estrutura 
administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente, na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de janeiro 
de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria 
nº018/2025, que nomeia a Sra. CLEIDEMAR LOPES DA SILVA 
NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO 
AMBIENTE, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria 

                            

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