DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 901/2020.
Nº Processo: 50622.001427/2020-38.
Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA.
Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato nº 901/2020, por mais 12 meses, que
tem como objeto a prestação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular via
satélite, por gps/gsm/gprs, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em
comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento, com acesso via web,
configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento.. Vigência:
14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.326,00. Data de
Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 180/2021.
Nº Processo: 50616.002939/2019-67.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 359/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTO LIMITADA .
Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo com reflexo financeiro ao
contrato, sendo que o valor estimado do presente contrato que era de R$ 16.944.316,27
(dezesseis milhões, novecentos e quarenta e quatro mil trezentos e dezesseis reais e vinte
e sete centavos) para R$ 19.192.012,67 (dezenove milhões, cento e noventa e dois mil
doze reais e sessenta e sete centavos), por decorrência do acréscimo de R$ 2.247.696,40
(dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta
centavos), o prazo de execução dos serviços passa de 31/12/2024 para 30/06/2025 e o
prazo de vigência passa de 24/03/2025 para 21/09/2025, considerando o acréscimo de 181
(cento e oitenta e um) dias, respectivamente consecutivos ao contrato.. Vigência:
31/12/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 19.192.012,67. Data
de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90364/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50623.001353/2024. , publicada no D.O.U de 09/10/2024 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e
Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-242/TO, segmento km 223,92 ao km
299,66 (Extensão 75,74 km km); sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no
estado de Tocantins SRE/TO, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e
Manutenção Rodoviária - CREMA , sob a coordenação da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Tocantins. Novo Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk. Centro - PALMAS - TO.
Entrega das Propostas: 06/01/2025 às 08h00. - .
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIDEC - 03/01/2025) 393023-39252-2025NE800002
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2015, firmado entre a VALEC ENGENHARIA ,
CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a MRS ESTUDOS
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 94.526.480/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato;
Prorrogação do prazo de execução do Contrato, Reprogramação do prazo entrega dos
Produtos 15 e 21 ;Readequação do cronograma físico-financeiro. Vigência: 25 de junho de
2026. Execução: 25 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Artigo 57, §1º, inciso I da
Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data da assinatura: 03/01/2025. Processo nº
50840.000170/2015-65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018, firmado entre a VALEC ENGENHARIA ,
CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONTRATADO -
CONSÓRCIO EGIS - ENGEMIN, CNPJ nº 30.560.105/0001-66. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato, incluir cláusula de estabelecimento de critérios para revisão de estudos e incluir
cláusula resolutiva. Vigência: 05 de janeiro de 2027. Fundamentação Legal: Artigo 57, §1º
inciso IV, e art. 65, inciso II, todos da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data da
assinatura: 03/01/2025. Processo nº 50840.000354/2016-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: nº 2024/000034. Contratado: Benevides Colella
Xavier. CPF nº xxx.613.037-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolver
análise metodológica para avaliação das condições de segurança e auxílios à navegação em
vias interiores e subsidiar propostas técnicas de melhorias e aperfeiçoamentos, de acordo
com a evolução dos perfis de embarcação/comboios, em períodos de cheia e vazante. Objeto
do Termo Aditivo: Extensão de prazo de vigência até 31/01/2025. Valor Total do Contrato:
Não houve alteração de valor. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: nº 2024/000214. Contratado: Francisco
Horácio de Melo Basilio. CPF nº xxx.923.724-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação:
Elaboração de estudos logísticos visando fortalecer a competitividade da produção e
distribuição de fertilizantes e calcário no Brasil de maneira sustentável. Objeto do Termo
Aditivo: Extensão de prazo de vigência até 25/02/2025. Valor Total do Contrato: Não houve
alteração de valor. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 10/12/2024.
Banco Central do Brasil
EDITAL Nº 21 - BCB, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA
O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e
Organização do Banco Central do Brasil torna pública a retificação do subitem 4.6.2 do
Edital nº 20 - BCB, de 2 de janeiro de 2025, conforme a seguir especificado, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
[...]
4.6.2 Nos termos do subitem 13.1.5 do edital de abertura do concurso, os
candidatos deverão enviar, no período de 10 horas do dia 6 de janeiro de 2025 e 18 horas do dia
7 de janeiro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específico,
disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/bcb_24, imagem
legível dos documentos constantes dos subitens 13.1.5.1.1 a 13.1.5.1.10 do edital de abertura.
[...]
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE 206597. Aditivo Bacen/Demap nº 50.608-2/2022. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, reajuste e repactuação dos preços contratados.
Contratada: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73.
Vigência: 15.1.2025 a 15.1.2026. Publicação do contrato original: DOU de 25.9.2022, seção
3, pág. 134. Valor: R$ 1.797.033,14. NE: 427/2024. Assinatura: 31.12.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 177378. Aditivo Bacen/Demap nº 50.917-4/2020. Objeto: prorrogação da
vigência contratual por mais 12 meses e reajuste do valor unitário mensal (IPCA).
Contratada: Maida Haptech Soluções
Inteligentes LTDA. CNPJ: 05.323.312/0001-50.
Publicação do contrato original: DOU de 22.12.2021, seção 3, pág. 60. Valor: R$800.468,24.
Vigência: 1º.1.2025 a 1º.1.2026. Assinatura: 31.12.2024.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 179.826. 5º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50677/2020. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, reajuste dos valores contratados com
base no IPCA e supressão do seu objeto. Contratada: EDITORA GLOBO S/A. CNPJ:
04.067.191/0001-60. Publicação do extrato de inexigibilidade de licitação: DOU de
20.11.2020, Seção 3, pág. 37. Valor: R$ 77.394,72. Vigência: 16.12.2024 a 16.12.2025.
Assinatura: 16.12.2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n° 143874. Contrato: Bacen/ADBHO-51462/2018. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito Unicred Central Multiregional Ltda. UCM.CNPJ:
00.184.068/0001-78. Publicação do extrato do contrato: DOU de 9.11.2018, seção 3, pág. 216
. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 6.4.2004. Data: 03.01.2025.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo Eletrônico nº 74225. Contrato: Bacen/ADRJA50185/2020. Objeto: Autorização
para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CNPJ: 01.330.295/0001-27.
Publicação do extrato do contrato: DOU de 16/06/2020, seção 3, pág 35. Base legal:
Regulamento anexo à Resolução BCB 366, de 17.1.2024. Data: 18.11.2024.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
280092 - Banco J.P. Morgan S.A. (CNPJ 33.172.537). Assunto: alteração do
capital de R$5.457.250.000,00 para R$5.946.000.000,00 (AGE de 28.11.2024). Decisão:
Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 31.12.2024.
280093 - J.P. Morgan Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ
32.588.139). Assunto: alteração do capital de R$1.065.450.000,00 para R$1.155.550.000,00
(AGE de 28.11.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 31.12.2024.
LUCIANO GARCIA ROMAN
Chefe
Substituto
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 42.649, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Divulga as condições de oferta pública para a realização
de operações de swap para fins de rolagem do
vencimento de 3/2/2025.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939,
de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público
que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 3 de janeiro de 2025, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap
Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS"
daquela bolsa, com as seguintes características:
. .Data de Início
.Data 
de
Vencimento
.Posição
assumida 
pelo
Banco Central
.Posição
assumida 
pelas
inst. financeiras
.Quantidade 
de
contratos
. .03/02/2025
.02/05/2025
.compradora
.vendedora
.até 15.000
. .03/02/2025
.03/11/2025
.compradora
.vendedora
.até 15.000
2. Serão aceitos no máximo até 15.000 (quinze mil) contratos a serem distribuídos
a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser
informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom
cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3
(três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único,
acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco
Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo
Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação
das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de
juros apurada no leilão.

                            

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