DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0003289-67.2022.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/22,
de prestação de cobertura securitária dos bens móveis e imóveis da Seção Judiciária do
Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Chubb Seguros Brasil
S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, contados
a partir da 00:00 (zero hora) do dia 31/12/24, até às 24:00 do dia 30/12/25 (último minuto
do dia 30/12/25). Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D:
3390.39.69. NE: 2024/672. Valor total: R$ 142.546,19. Ass: 26/12/24.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90010
Nº Processo: 3253-11.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço contínuo de manutenção de elevadores e plataforma elevatória instalados na
Justiça Federal em Alagoas (Seção Judiciária de Alagoas e Subseção de União dos
Palmares).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h00.
Endereço: Avenida
Menino Marcelo, S/n
Serraria, -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Supervisor Assitente
(SIASGnet - 03/01/2025) 90010-00001-2025NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2023; Processo: 0005546-
49.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Ktek Soluções de
Engenharia Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual através do acréscimo no
quantitativo dos serviços contratados, da adição de novos serviços e da supressão de
serviços, todos referentes aos serviços executados no Edifício Sede da Subseção Judiciária
de Limoeiro do Norte-Ce, alterando o valor contratual total de R$ 1.240.670,65 para R$
1.526.044,29; Fundamentação Legal: arts. 58, inciso I, e 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e
inciso II, alínea "b", da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 02/01/2025; Signatários: Pela
Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr.
Dyaloisio Araújo Fonteles, Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TA 01 ao Ct. 01/2022; contratante: JFPB; contratada: PLATINA MINERAL LTDA,
CNPJ nº 03.977.181/0001-07; objeto: prorrogar a vigência do contrato originário por mais
36 meses, no período de 12/01/2025 a 12/01/2028, acrescendo-se o percentual de 16,41%
em relação ao valor inicialmente ajustado e reajustar os preços contratados no percentual
de 4,87%; fundamentação: inciso V e § 4º do art. 92, no art. 107, e alínea "b" do art. 124
c/c o art. 125, todos da Lei 14133/21, bem como nas cláusulas quarta, nona e décima
quinta do contrato originário; assinatura: 27/12/2024; signatários: Manuel M de V Neto-
JFDF, José Carlos F da C Lima-Sócio
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.001384/2024-17. Contrato: 45/2024. Objeto: contratação de serviços de
manutenção, atualização e suporte técnico especializado referente à estrutura de
licenciamento de software de soluções de inteligência geográfica do CAU. Valor Global: R$
675.988,47 (seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta
e sete centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): I M AG E M
GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 67.393.181/0001-34. Assinaturas: pelo(a)
Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Ana
Cláudia Fagundes Brum, Representante da empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.001610/2024-51. Contrato: 47/2024. Objeto: contratação de serviços para
executar o projeto "Modernização e fortalecimento da arquitetura e urbanismo no Brasil
adotando a metodologia BIM". Valor Global: R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais).
Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): BIM FÓRUM BRASIL (BFB), CNPJ
sob o nº 38.713.790/0001-25. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis
Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Rodrigo Broering Koerich, Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.001483/2024-91. Contrato: 46/2024. Objeto: contratação de serviços de
empresa especializada em facilitação para assessoramento e facilitação do planejamento
estratégico da estruturação de uma rede integrada de assuntos políticos e coordenar a
facilitação da mesa temática de debates e realizar oficinas entre participantes do evento de
orientação dos Conselheiros Federais sobre as temáticas discutidas no I Seminário de
Relações Institucionais e Parlamentares do CAU/BR. Valor Global: R$ 59.300,00 (cinquenta
e nove mil e trezentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a):
CRIAFLUX ME, CNPJ sob o nº 21.224.045/0001-10. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime
Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Ricardo de Freitas F. Júnior, Gerente Administrativo;
pelo(a) Contratado(a): Talita Porto dos Anjos, Responsável.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.001482/2024-46. Contrato: 48/2024. Objeto: contratação de serviços
de prestação de serviço de consultoria política e educacional ao CAU/BR. Valor Global:
R$
80.000,00
(oitenta
mil
reais).
Fundamento legal:
Lei
nº
14.133,
de
2021.
Contratado(a): PUCCI SOLUÇÕES E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ sob o nº
34.896.636/0001-85. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente
Executivo e Lucimara Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a)
Contratado(a): Valdir Alexandre Pucci, Responsável.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada publicada no D.O.U em
23/12/2024. Objeto: Aquisição de subscrição de licenças de uso dos softwares Microsoft
Project Professional, Microsoft SQL-Server, Teamviewer.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 - UASG 389320
PROCESSO Nº 00196.002471/2024-98
OBJETO: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de produtos e
serviços Microsoft para uso de solução integrada de colaboração e comunicação
corporativa, em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço (SaaS)
continuado, incluindo suporte técnico remoto, migração de dados, treinamento para
administração da solução e backup, conforme condições, quantidades e exigências contidas
neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 18. Edital: 06/01/2025, das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00.
O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega
das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
também está disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico:
https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/
ROGÉRIO WOLNEY LEITE
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2020, firmado com a empresa Unimed
Nacional - Cooperativa Central, assinado em 20/12/2024; Objeto: prorrogar o prazo de
vigência e execução do Contrato nº 126/2020, consoante o que estabelecem suas Cláusulas
Sexta e Décima Terceira, pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025;
Amparo:
Lei nº
8666/93,
Nota de
empenho nº
1167/2024;
Processo SEI
nº
00.003007/2023-88.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Adesão s/nº firmado entre o CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO (CFN)
e o CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS), CNPJ:
33.484.825/0001-88. Objeto: o Patrocínio prestado ao CONASEMS com vistas a garantir a
sua participação no XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a ser
realizado entre os dias 15 e 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte - MG. Vigência:
02/01/2025 a 17/07/2025. Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 - Despesas com
Eventos. Valor: R$ 165.000,00. Processo SEI nº 0999922.000016/2024-74.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, resolve CONVOCAR os candidatos a seguir relacionados, habilitados e
aprovados em concurso público, para exercer suas atividades profissionais no CRA-RJ,
obedecida a ordem de classificação no Concurso Público nº 001, de 02 de outubro de 2023.
Os candidatos terão prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste, para manifestar
interesse à vaga. A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência
da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.
A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. Administrador
(Inscrição - Nome): 1961104 - GABRIEL SOARES CANEDO DE CASTILHO | Profissional de
Apoio Administrativo (Inscrição - Nome): 1973661 ARIANE BISPO MARTINS; 1963508
DOUGLAS LIMA DA SILVA; e 1960601 ADRIENE OLIVEIRA DE ALMEIDA.
WAGNER SIQUEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: INCORP
TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 41.069.964/0001-73. Objeto: Quarto aditivo ao
contrato de prestação de serviços tecnológicos do software aplicativo de controle de anuidades
e taxas denominado Incorpware. Processo de Inexigibilidade: nº 040/2022. Valor global: R$
19.813,20 (Dezenove mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos). Início da vigência: 01 de
dezembro de 2024, por 12 meses.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: INCORP
TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 41.069.964/0001-73. Objeto: Quinto aditivo ao
contrato de prestação de serviços de suporte tecnológico, manutenção e hospedagem do
software Portal da Transparência. Processo de inexigibilidade: nº 084/2021. Valor global: R$
7.936,32 (Sete mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Início da vigência:
20 de dezembro de 2024, por 12 meses.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada:
INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 41.069.964/0001-73. Objeto: Quinto aditivo
ao contrato de prestação de serviços de suporte tecnológico, manutenção e hospedagem dos
softwares de Contabilidade Pública e Patrimônio - ACCREDIT. Processo de inexigibilidade: nº
083/2021. Valor global: R$ 21.164,40 (Vinte e um mil, cento e sessenta e quatro reais e
quarenta centavos). Início da vigência: 20 de dezembro de 2024, por 12 meses.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: NP
TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Quarto aditivo ao
contrato de prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços - banco de preços.
Processo de inexigibilidade: nº 057/2022. Valor global: R$ 4.349,70 (Quatro mil, trezentos e
quarenta e nove reais e setenta centavos) - parcela única. Início da vigência: 01 de dezembro de
2024, por 12 meses.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: V&P
SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. CNPJ: 21.993.683/0001-03. Objeto: Segundo aditivo ao contrato
de prestação de serviços par fornecimento de passagens aéreas (nacional e internacional)
em favor do CRBio-07. Processo de dispensa: nº 030/2022. Base legal: Art. 75, inciso II, Lei
14.133/21. Despesa prevista na rubrica: 6.3.1.3.02.04 - Passagens. Valor global estimado: R$
57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). Percentual de desconto: 12,5% (doze inteiros e cinco
décimos por cento). Início da vigência: 19 de dezembro de 2024, por 12 meses.
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