DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Souza, e Diretores do Conselho Fiscal: Raimundo Nonatos Soares, Moacir Paulo e
Antonio Carlos de Sousa Silva. Suplente do Conselho Fiscal: José Leandro Batista, Renato
Denegle e Luiz Barra Leão. Delegados representantes junto a Federação: Ossian Almeida
Quadros e José Carlos Santiago. Suplentes de Delegados representantes junto a
Federação: José da Guia da Silva e José Martins Bartolomeu Luna, Paulo Félix da Silva
e Lino Ferreira Sales.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de janeiro de 2025.
ENEAS RAMOS DA SILVA NASCIMENTO
Presidente da Comissão Eleitoral
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE BAIXO GUANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2025
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Baixo Guandu - ES torna público que realizará licitação na modalidade de concorrência, do
tipo maior oferta, para alienação (venda) de imóvel de sua propriedade, no dia 07 de
fevereiro de 2025, às 10h00min. OBJETIVO: um ponto comercial, localizado na Avenida 10
de Abril, nº 265 no Centro de Baixo Guandu, sendo um espaço (loja), medindo 2,70mt de
frente por 5,93mt pelas laterais mais um banheiro com 2,30x1,85 totalizando área do
ponto em 20,25 m² conforme especificações contidas no edital. LOCAL: Sede do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Baixo Guandu- ES, na
Avenida Dez de Abril, n° 265, Centro, Baixo Guandu - ES, CEP 29.730-000. O EDITAL:
Disponível no quadro de Avisos do Sindicato no endereço acima citado, telefone (27)
99252-9099, de Segunda à Sexta das 07h00min às 16h00min ou no Jornal Folha 1 no dia
06/01/2025.
Baixo Guandu-ES, 3 de Janeiro de 2025
ESTENIO VON RONDOW
Diretor Presidente
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENS DE MONTES
CLAROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do SINCOMOC - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENS DE
MONTES CLAROS, CNPJ: 51.309.198/0001-20, por seu representante da categoria e
subscritor, Sr. Wandi Milton Ribeiro, nos termos da Portaria/MTP Nº 3.412, de 4 de
outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria nº 1.4342 de 08 de agosto de 2024
CONVOCA a Categoria Econômica do comercio varejista do Plano de Atividades da
Confederação Nacional do Comércio (CNC), das Empresas de Comércio Varejista de
Tecidos, Roupas e Artigos de Moda, Empresas de Comércio Varejista de Calçados e
Acessórios, Empresas de Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Empresas do
comércio varejista de produtos de supermercados e hipermercados, Empresas de Comércio
Varejista de Móveis, Decoração e Eletrodomésticos, Empresas de Comércio Varejista de
Ferragens, Tintas e Materiais de Construção, Empresas de Comércio Varejista de
Medicamentos e Produtos Farmacêuticos, Empresas de Comércio Varejista de Livros,
Materiais de Escritório e Papelaria, Empresas de Comércio Varejista de Produtos Ópticos,
Fotográficos e Cinematográficos, Empresas de Comércio Varejista de Produtos de Higiene e
Beleza, Empresas de Comércio Varejista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico, Empresas
de Comércio Varejista de Flores, Plantas e Artigos de Jardinagem, Empresas de Comércio
Varejista de Produtos e Serviços para Animais (Pet Shops), no município de Montes Claros,
no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 27 de janeiro de 2025 às 09h30min, em primeira convocação com a
verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 10h00min em segunda
chamada com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a)
Leitura do Edital; b) Ratificação da fundação do SINCOMOC, c) Discussão e aprovação do
Estatuto Social da entidade; d) Re-ratificacao do processo eleitoral, e) Assuntos correlatos.
Não serão aceitos votos por procuração.
Montes Claros/MG, 2 de janeiro de 2025.
WANDI MILTON RIBEIRO
Presidente Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PET SHOP,
CANIS, GATIS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, BANHO E TOSA, ESCOLAS
DE ADESTRAMENTO E HOTÉIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do SINTRAPETSHOP-MG - Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas de Pet Shop, Canis, Gatis, Clinicas Veterinárias, Banho e Tosa, Escolas de
Adestramento e Hotéis para Animais Domésticos do Estado de Minas Gerais - MG, CNPJ:
50.830.115/0001-81, por seu representante subscritor Sr. Geraldo Juliao Magela, nos
termos da Portaria/MTP Nº 3.412, de 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela
Portaria nº 1.4342 de 08 de agosto de 2024, CONVOCA toda categoria Profissional dos
Trabalhadores em Estabelecimentos de Pet Shops, assim discriminados: Recepcionistas,
Atendentes, Adestradores, Banhadores, Tosadores e Trato de animais domésticos, que
trabalhem ou sejam empregados em estabelecimentos de Pet Shops, Canis, Gatis, Escolas
de Adestradores, Banho e Tosa, Hotéis para Animais Domésticos e Hospitais Veterinários,
Clínicas Veterinárias, EXCETO a Representação dos Médicos veterinários e aqueles que
tenhas suas funções ligados diretamente ao comércio, com base territorial interestadual no
Estado do Distrito Federal / DF e no Estado de Minas Gerais, a ser realizada na Rua São
Paulo, 893, sala 406, Belo Horizonte, CEP 30.170-130 no dia 24 de fevereiro de 2025, às
18h00min em primeira convocação, não havendo quórum, em segunda convocação com
qualquer número de presentes às 18h30min, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a)
Leitura do Edital; b) Aprovação da extensão da base territorial para o Estado do Distrito
Federal - DF; c) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; d) Outros assuntos
correlatos. Não serão aceitos votos por procuração.
Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2025.
GERALDO JULIAO MAGELA
Presidente sindicato
TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
AVISO DE LICENÇA
TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA torna público que requereu ao IBAMA -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de
Operação (LO), para a atividade de perfuração marítima de Poços Offshore nos Polos
Pampo e Enchova, na Bacia de Campos. Foi determinado estudo de impacto ambiental.
JOSÉ VICENTE A. DUNCAN DE MELO
Diretor Executivo Jurídico
UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
MANTIDA: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS
CNPJ 23.951.916.0002-03
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas
digitais, entre os dias 7/12/2024 e 20/12/2024, no seguinte livro de registro digital e sequências
numéricas: livro GR-18, registros nº 12011 a 12079. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/.
Pouso Alegre-MG, 20 de dezembro de 2024.
JOSÉ DIAS DA SILVA NETO
Reitor
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDÚOS DO ALTO JAGUARIBE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.30.1
Retificação do Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.30.1, publicado no DOU
quinta-feira, 2 de janeiro de 2025, Seção 03, Pág. 106.
A Agente de Contratação do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe -
CORRAJ vem por meio deste, Retificar as datas desta Concorrência Eletrônica. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção
predial preventiva e corretiva de elementos da construção civil com fornecimento de mão de
obra e insumos necessários a execução dos serviços nos prédios públicos do Consórcio
Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Onde se lê: Início de acolhimento das
propostas: 03 de janeiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas:
17 de janeiro de 2025 a partir das 08:00 horas. Início da sessão: 17 de janeiro de 2025 às 08:00
horas. Leia - se: Início de acolhimento das propostas: 07 de janeiro de 2025 a partir das 17:00
horas. Fim do acolhimento das propostas: 21 de janeiro de 2025 a partir das 08:00 horas. Início
da sessão: 21 de janeiro de 2025 às 08:00 horas. Informações pelo telefone (88) 98122-6859.
Iguatu-CE, 3 de janeiro de 2025.
KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 083/2024, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, para Registro De Preço Para
A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Gestão, Por Meio
De Outsourcing Para Aquisição De Combustível Veicular Em Atendimento Aos Municípios Consorciados
Ao CIMINAS. Abertura dia 20/01/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso
ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe,
Processo Nº 084/2024, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, para Registro De Preço Para A Futura
E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Gestão, Por Meio De
Outsourcing, Para Fornecimento De Medicamentos E Insumos Farmacêuticos, Insumos Médico-
Hospitalares , Odontológicos E Bens Duráveis, De Modo Que Atenda Ao Consorcio Interfederativo De Minas
Gerais - CIMINAS . Abertura dia 20/01/2025 às 10:00hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital
Acesso ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 085/2024, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, para Registro De Preço Para
A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Gestão, Por Meio
De Outsourcing Para Aquisição De Merenda e Kit Escolar Em Atendimento Aos Municípios Consorciados
Ao CIMINAS. Abertura dia 20/01/2025 às 14:00hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso
ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 087/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro De Preço Para A Futura
E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Executar Serviços De Logística, Armazenagem E
Distribuição Em Suas Próprias Instalações (Centro De Armazenagem E Distribuição), Compreendendo
Todas As Fases Relacionadas, Desde O Recebimento, Separação, Armazenamento, Expedição E Entrega De
Medicamentos, Medicamentos Especiais, Imunobiológicos, Químicos Que Atenda Os Entes Consorciados
Ao CIMINAS. Abertura dia 21/01/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso
ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 - CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO114/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 34/2024-CONLESTE; EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº033/2024-CONLESTE; TIPO DE LANCE: Menor Preço por Lote. Conforme os
dados acima e da Ata de Registro de Preços 001/2025-CONLESTE, presentes de um lado, o
CONLESTE maranhense, CNPJ 07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo
identificada, conforme o Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
plataforma digital gamificada com atividades pedagógicas interativas, personalizadas
através de jogos que utiliza Inteligência Artificial e análise de dados para identificar traços
de dislexia em alunos do 1º ao 9º ano, conforme especificações e quantidades constantes
no Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021
e do Edital nº 033/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos
indicados nesta Ata de Registro de Preços. Conforme: